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Thiago Gonçalves Paluma Rocha

Ciências Sociais Aplicadas

Direito
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  • as novas tecnologias e o acesso transnacional à justiça no stj
  • Na atual conjuntura, a globalização trouxe profundas transformações na sociedade, promovendo uma internacionalização da vida privada a partir das atividades humanas exercidas sob a jurisdição de diferentes Estados, aumentando a demanda dos Tribunais internos na solução de litígios entre partes sob diferentes ordens jurídicas. O Brasil possui experiência na análise de relações jurídicas internacionais, participando de diversos tratados no âmbito americano e do Mercosul sobre a cooperação interjurisdiconal. O STJ, foco da pesquisa, tem implementado mecanismos de intercâmbio capazes de difundir avanços alcançados nos últimos anos pelo Judiciário e de identificar boas práticas inovadoras que contribuirão para a atividade judiciária no país. O objetivo é promover uma ambiência para o incremento, no Brasil, de relações com elementos internacionais, a partir de um meio mais eficaz para o acesso transnacional à justiça. Como objetivos específicos: analisar novas tecnologias e suas contribuições no acesso transnacional à justiça em uma perspectiva de litígios decorrentes de relações privadas internacionais. A hipótese é contribuir para o desenvolvimento da questão no país, gerando um ambiente mais propício e seguro para a recepção de novos investimentos estrangeiros e recepção de imigrantes para o desenvolvimento de relações interpessoais e negócios, assim como de evolução na doutrina relativa ao tema. A pesquisa realizará um estudo bibliográfico e documental, a partir da análise, comparada, da normativa, doutrina e dados do STJ sobre Cartas Rogatórias e outras medidas de cooperação que envolvam o Brasil. O resultado esperado é verificar de que forma o STJ pode implementar instrumentos das novas tecnologias aplicadas ao acesso transnacional à Justiça, além de permitir o desenvolvimento de conhecimento que contribua para uma ambiência de aprofundamento e desenvolvimento de relações negociais e interpessoais internacionais que favoreçam a segurança jurídica
  • Universidade Federal de Uberlândia - MG - Brasil
  • Thu Feb 03 00:00:00 BRT 2022-Fri Feb 28 00:00:00 BRT 2025
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