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Resolução-8/2024

de 7 de março de 2024, Bolsas no Exterior (Alteração) Altera a Resolução Normativa nº 007, de 12 de abril de 2018 que estabelece as normas gerais e específicas para as modalidades de bolsas no exterior.
Resolução-7/2024

de 7 de fevereiro de 2024 - Bolsas Individuais no País (Alterações PQ - DT - PQ-Sr) Suspensão Altera regra de suspensão das bolsas de Produtividade do CNPq por motivo de afastamento, incluindo dispositivo de exceção que mantém os benefícios.
Resolução-6/2023

de 11 de dezembro de 2023 - Bolsas Individuais no País (Alterações PQ - DT - PQ-Sr) Cronograma Altera o cronograma de julgamento das modalidades de bolsas de Produtividade do CNPq (PQ, DT e PQ-Sr).
Resolução-5/2023

de 19 de outubro de 2023 - TERMO DE OUTORGA (Alterações de condições gerais de Bolsas e de Auxílios) Inclui dispositivos nos Anexos IA - Condições Gerais para Bolsas e IB - Condições Gerais para Auxílios da Resolução Normativa que estabelece os Termos de Outorga para bolsas, auxílios e bônus tecnológico, no âmbito do CNPq.
Resolução-4/2023

de 21 de outubro de 2023 - Comitês de Assessoramento, Comitês Temáticos, Núcleo de Assessores em Tecnologia e Inovação, Núcleo de Assessores para Cooperação Internacional e Consultoria Ad Hoc (Alteração) Altera a Resolução Normativa que estabelece as atribuições, finalidades, composição e funcionamento do Corpo de Assessores, dos Comitês de Assessoramento e outros do CNPq, dando nova identificação aos níveis de classificação.
Resolução-3/2023

de 17 de outubro de 2023 - ALTERA A IDENTIFICAÇÃO DOS NÍVEIS DAS BOLSAS DAS MODALIDADES DE PRODUTIVIDADE DO CNPq Altera a identificação dos níveis das bolsas das modalidades de Produtividade do CNPq (PQ, DT e PQ-Sr) em suas normas específicas; e atualiza a denominação do CA-DT.
Resolução-2/2023

de 17 de outubro de 2023 - Bolsa Pesquisador Avaliador - PAV (Alteração) Dispõe sobre alterações de dispositivos que regulamentam a concessão da modalidade de bolsa Pesquisador-Avaliador, estabelecida na Resolução Normativa nº 033, de 15 de outubro de 2018, bem como dos seus valores.
Resolução-1/2023

de 4 de outubro de 2023 - HABILITAÇÃO, ACESSO E USO DO EXTRATOR LATTES Regulamenta a habilitação, o acesso e o uso do Extrator Lattes pelas Instituições interessadas na obtenção de dados da Plataforma Lattes, para fins não comerciais.
Resolução-12/2022

de 17 de novembro de 2022 - TERMOS DE OUTORGA (Alteração) Inclui dispositivo no Anexo IB - Condições Gerais para Auxílios, da Resolução Normativa que estabelece os Termos de Outorga para bolsas, auxílios e bônus tecnológico, no âmbito do CNPq.
Resolução-11/2022

de 17 de março de 2022 - Prêmio Melhor Ideia do CNPq Regulamenta o Prêmio Melhor Ideia do CNPq.

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