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Ano

Resolução 29/2026

de 24 de junho de 2026 - Informações Classificadas e Restritas no Âmbito do CNPq (Alteração) Altera a Resolução CNPq nº 19, de 13 de agosto de 2025 que estabelece normas e procedimentos para restrição de acesso à informação às categorias de informação nas quais o CNPq considera haver previsão de sigilo com embasamento legal.
Resolução 28/2026

de 16 de julho de 2026 - Bolsas Individuais no País (Alteração) Altera dispositivos das normas específicas das modalidades de bolsas de Produtividade do CNPq (PQ e DT).
Resolução 27/2026

de 7 de abril de 2026 - Bolsas Individuais no País (Alteração) Altera a Resolução Normativa nº 28, de 18 de dezembro de 2015, que estabelece as normas gerais e específicas para as modalidades de bolsas individuais no País.
Resolução 26/2025

de 11 de dezembro de 2025 - Bolsas Individuais no País (Alteração) Altera a Resolução Normativa nº 28, de 18 de dezembro de 2015, que estabelece as normas gerais e específicas para as modalidades de bolsas individuais no País.
Resolução 25/2025

de 24 de outubro de 2025 - Bolsas Individuais no País (Alteração) Altera a Resolução Normativa nº 28, de 18 de dezembro de 2015, que estabelece as alterações normativas relativa à suspensão de bolsas de produtividade.
Resolução 24/2025

de 26 de setembro de 2025 - Bolsas Individuais no País (Alteração) Altera a Resolução Normativa nº 28, de 18 de dezembro de 2015, que estabelece as normas gerais e específicas para as modalidades de bolsas individuais no País.
Resolução 23/2025

de 15 de setembro de 2025 - Anexo IA - Condições Gerais de Bolsas (Alteração) Inclui dispositivo no Anexo IA - Condições Gerais para Bolsas, da Resolução Normativa que estabelece os Termos de Outorga do CNPq, de bolsas, auxílios, bônus tecnológico e de representante institucional.
Resolução 21/2025

de 4 de setembro de 2025 - Bolsas no Exterior (Alteração) Altera a Resolução Normativa nº 007, de 12 de abril de 2018 que estabelece as normas gerais e específicas para as modalidades de bolsas no exterior.
Resolução 20/2025

de 4 de setembro de 2025 - Bolsas por Quota no País (Alteração) Altera a Resolução Normativa nº 017, de 6 de julho de 2006 que estabelece as Normas Gerais e Específicas para as modalidades de Bolsas por Quota.
Resolução 19/2025

de 13 de agosto de 2025 - Informações Classificadas e Restritas no Âmbito do CNPq Estabelece os procedimentos para atendimento ao previsto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e no Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, sobre informações classificadas e restritas no âmbito do CNPq.

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