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Resolução 19/2025

de 11 de agosto de 2025 - Comitê Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos (CPADS) Estabelece os procedimentos para atendimento ao previsto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 e no Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, sobre informações classificadas e restritas no âmbito do CNPq.
Resolução-18/2025

de 3 de junho de 2025 - Inclusão de Dispositivo no Anexo IA - Condições Gerais para Bolsas (Resolução Normativa nº 6/2019) Inclui dispositivo no Anexo IA - Condições Gerais para Bolsas, da Resolução Normativa que estabelece os Termos de Outorga do CNPq, de bolsas, auxílios, bônus tecnológico e de representante institucional.
Resolução-16/2025

de 17 de abril de 2025 - Bolsa Pesquisador - Avaliador - PAV (Alterações) Dispõe sobre alterações de dispositivos que regulamentam a concessão da modalidade de bolsa Pesquisador-Avaliador, estabelecida na Resolução Normativa nº 033, de 15 de outubro de 2018, bem como dos seus valores.
Resolução-15/2025

de 27 de março de 2025 - Termos de Outorga (Alterações de condições gerais de bolsas e de Auxílios) Altera e inclui dispositivos nos Anexos IA - Condições Gerais para Bolsas, IB - Condições Gerais para Auxílios e no Anexo II da Resolução Normativa que estabelece os Termos de Outorga do CNPq, de bolsas, auxílios, bônus tecnológico e de representante institucional.
Resolução-CGD-1/2025

de 21 de fevereiro de 2025 - Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI
Resolução-14/2024

de 19 de setembro de 2024 - VALORES DE DIÁRIAS PARA AUXÍLIOS INDIVIDUAIS E BOLSAS DE CURTA DURAÇÃO (País e Exterior) - Alteração Altera o valor da diária no País para Auxílios Individuais e bolsas de curta duração do CNPq.
Resolução-13/2024

de 9 de setembro de 2024 - Bolsas Individuais no País - PV, PDJ, SWP e SWI (Alteração) Altera dispositivos das normas específicas das modalidades de Bolsas Individuais no País (PV, PDJ, SWP e SWI).
Resolução-12/2024

de 9 de agosto de 2024 - Bolsas Individuais no País (Alterações PQ - DT - PQ-Sr) Altera a identificação dos níveis das bolsas das modalidades de Produtividade do CNPq (PQ, DT e PQ-Sr) em suas normas específicas.
Resolução-11/2024

de 28 de junho de 2024 - Bolsa de Iniciação Científica - IC do CNPq (Alteração) Altera a norma específica da modalidade de bolsa de Iniciação Científica (IC) do CNPq.
Resolução-8/2024

de 7 de março de 2024, Bolsas no Exterior (Alteração) Altera a Resolução Normativa nº 007, de 12 de abril de 2018 que estabelece as normas gerais e específicas para as modalidades de bolsas no exterior.

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