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Monaliza de Oliveira Ferreira

Ciências Sociais Aplicadas

Economia
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  • análise da pobreza multidimensional a partir da abordagem das capacitações de sen e o papel das transferências de renda e da participação no mercado de trabalho para se escapar das armadilhas de pobreza
  • Este projeto busca uma melhor compreensão da pobreza em seu caráter multidimensional no Brasil, sua relação com as capacitações e o papel destas na participação das pessoas no mercado de trabalho e no acesso a alimentação, levando em consideração que as desigualdades econômicas estão presentes tanto no país como o todo, como no interior das famílias. Para tal, pretende mensurar a pobreza no Brasil com dados atualizados e com recorte municipal; investigar a relação entre a pobreza e as capacitações através de variáveis observáveis tais como condições de moradia, acesso à educação e acesso à alimentação; analisar a relação entre pobreza infantil e crescimento econômico; inferir sobre a desigualdade de renda e o nível de renda per capita se relacionaram considerando as últimas décadas; analisar a eficiência do Programa Bolsa Família nos municípios brasileiros; identificar associações entre fatores socioeconômicos e demográficos e segurança alimentar; analisar como a composição das famílias e o cenário econômico geram alterações sobre os principais condicionantes da oferta de trabalho das esposas, filhas e filhos no Brasil; e aplicar dois estudos de caso visando melhorar os níveis de autoeficácia percebida de pequenos empreendedores informais por meio de intervenções de mentoria formal e observar como a disciplina de educação financeira tem sido implementada em escolas e universidades, tendo como parâmetro a necessidade de que as novas gerações percebam uma outra relação com as finanças pessoais. Desta maneira será possível observar a hipótese de que a pobreza reverberada no acesso a renda, moradia e alimentação das famílias brasileiras, levam a intensas desigualdades regionais no País. Para tal, serão utilizados alguns métodos de análise conhecidos que compreendem análise fatorial, análise envoltória de dados, modelos de painel estático com efeitos fixos ou aleatórios, modelos de logit e probit, além de entrevistas narrativas e surveys para os estudos de caso.
  • Universidade Federal de Pernambuco - PE - Brasil
  • 05/12/2023-31/12/2026
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Mônia Clarissa Hennig Leal

Ciências Sociais Aplicadas

Direito
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  • “teoria da essencialidade” (wesentlichkeitstheorie) e discriminação algorítmica: standards protetivos em face do supremo tribunal federal e da corte idh – proposta de parâmetros de controle e de proteção para grupos vulneráveis e minorias
  • O uso das novas tecnologias traz necessidade de qualificação da proteção dos direitos humanos e fundamentais, notadamente o uso da “inteligência artificial” (AI) e de algoritmos. Ocorre que a LGPD, apesar prever o tratamento de dados sensíveis, não prevê mecanismos voltados à discriminação algorítmica, i.e., quanto ao uso dos big data, obtidos a partir do comportamento e do perfil dos usuários nas redes sociais, bem como dos dados gerados a partir do uso da “internet das coisas” (IoT) – dados utilizados por algoritmos e criação de perfis de usuários, com alta potencialidade discriminatória (especialmente no que concerne a “grupos vulneráveis” e “minorias”, vítimas de discriminação estrutural). Tampouco o PL 21/2020, que regula o uso da IA, traz dispositivo específico voltado a esses grupos, prevendo genericamente o princípio da igualdade. Questiona-se: “em face da ausência de disposição expressa da LGPD e do PL 21/2020, e tomando-se como referência a “teoria da essencialidade”, qual a posição do STF quanto à necessidade de regulação legislativa de matérias relativas a direitos fundamentais e quais os standards interpretativos estabelecidos pela Corte IDH e pelo STF na proteção do direito de igualdade e de não-discriminação em relação aos “grupos vulneráveis” e “minorias”, vítimas de discriminação estrutural? O método de abordagem é o hermenêutico. O método de procedimento é o histórico-crítico (atuação dos Tribunais Constitucionais) e analítico (a) “teoria da essencialidade” e sua aplicação pelo STF quanto à necessidade ou não de regulação legislativa dos direitos fundamentais no âmbito virtual, com enfoque na discriminação algorítmica; b) análise das decisões do STF e da Corte IDH). Pretende-se propor parâmetros mais exigentes de regulação e de controle dos algoritmos de IA relacionados a grupos vulneráveis e minorias, que possam resultar em discriminação algorítmica.
  • Universidade de Santa Cruz do Sul - RS - Brasil
  • 26/12/2023-31/12/2025
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Mônia Clarissa Hennig Leal

Ciências Sociais Aplicadas

Direito
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  • “teoria da essencialidade” (wesentlichkeitstheorie) e discriminação algorítmica: standards protetivos em face do supremo tribunal federal e da corte idh – proposta de parâmetros de controle e de proteção para grupos vulneráveis e minorias
  • O uso das novas tecnologias traz necessidade de qualificação da proteção dos direitos humanos e fundamentais, notadamente o uso da “inteligência artificial” (AI) e de algoritmos. Ocorre que a LGPD, apesar prever o tratamento de dados sensíveis, não prevê mecanismos voltados à discriminação algorítmica, i.e., quanto ao uso dos big data, obtidos a partir do comportamento e do perfil dos usuários nas redes sociais, bem como dos dados gerados a partir do uso da “internet das coisas” (IoT) – dados utilizados por algoritmos e criação de perfis de usuários, com alta potencialidade discriminatória (especialmente no que concerne a “grupos vulneráveis” e “minorias”, vítimas de discriminação estrutural). Tampouco o PL 21/2020, que regula o uso da IA, traz dispositivo específico voltado a esses grupos, prevendo genericamente o princípio da igualdade. Questiona-se: “em face da ausência de disposição expressa da LGPD e do PL 21/2020, e tomando-se como referência a “teoria da essencialidade”, qual a posição do STF quanto à necessidade de regulação legislativa de matérias relativas a direitos fundamentais e quais os standards interpretativos estabelecidos pela Corte IDH e pelo STF na proteção do direito de igualdade e de não-discriminação em relação aos “grupos vulneráveis” e “minorias”, vítimas de discriminação estrutural? O método de abordagem é o hermenêutico. O método de procedimento é o histórico-crítico (atuação dos Tribunais Constitucionais) e analítico (a) “teoria da essencialidade” e sua aplicação pelo STF quanto à necessidade ou não de regulação legislativa dos direitos fundamentais no âmbito virtual, com enfoque na discriminação algorítmica; b) análise das decisões do STF e da Corte IDH). Pretende-se propor parâmetros mais exigentes de regulação e de controle dos algoritmos de IA relacionados a grupos vulneráveis e minorias, que possam resultar em discriminação algorítmica.
  • Universidade de Santa Cruz do Sul - RS - Brasil
  • 05/12/2023-31/12/2026
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