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Melissa de Mattos Pimenta

Ciências Humanas

Sociologia
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  • a aplicação do acordo de não persecução penal (anpp) pelo ministério público federal: discricionaridade e seletividade em suas escolhas de política criminal
  • A introdução do acordo de não persecução penal (ANPP) no sistema de justiça brasileiro ampliou o leque de ferramentas negociais do Ministério Público, aumentando a discricionariedade de seus membros e incrementando a autonomia institucional. Embora a literatura em administração da justiça e sociologia dos tribunais tenha no conceito de seletividade uma das chaves para a compreensão da tomada de decisão por parte das instituições da justiça criminal, o Ministério Público Federal ainda não é foco de análises tal qual outras instituições, como as polícias, tornando-se relevante investigar quem essa instituição ainda quer como réu em ações penais. Assim, questiona-se: quais fatores explicam o oferecimento ou não de acordos de não persecução penal pelos membros do Ministério Público Federal? Sustentamos duas hipóteses principais: A) uma maior capacidade institucional, refletida no orçamento e no número de procuradores e servidores, indicaria uma maior capacidade de atuação nos processos criminais, e, portanto, menor necessidade de oferecimento de ANPP; e B) as diretrizes de política criminal da instituição e as representações e práticas de seus membros definem crimes e sujeitos relevantes, como casos graves de corrupção e organizações criminosas do tipo empresarial, que devem ser objeto de denúncias, direcionando os acordos de não persecução penal ao público tradicional da justiça criminal, com baixo poder aquisitivo, considerado menos relevante. A hipótese "A'' será testada a partir da análise de dados quantitativos obtidos a partir de um levantamento dos acordos oferecidos pelas unidades do Ministério Público Federal, utilizando medidas de estatísticas descritivas, modelos OLS (ordinary least squares) e análise de redes. A hipótese “B” será investigada a partir de dados quantitativos acerca dos tipos de crimes objeto de ANPP, da análise de conteúdo de processos em que houve recusa no oferecimento de ANPP, e de entrevistas e grupos focais com procuradores da República.
  • Universidade Federal do Rio Grande do Sul - RS - Brasil
  • 17/01/2023-28/02/2026
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Melissa Hanzen Pinna Valentim

Ciências Agrárias

Medicina Veterinária
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  • proteômica e histotecnologia do biofilme de leptospira interrogans por cepas autóctones em infecção aguda
  • Leptospirose é uma zoonose reemergente em que os cães se caracterizam como hospedeiros altamente susceptíveis, cujo envolvimento renal é relevante aspecto clínico e epidemiológico. Infecções relacionadas à biofilmes apresentam elevada morbidade e comprometimento terapêutico. Leptospiras são capazes de formar biofilmes in vivo e in vitro, contudo, seu papel na infecção aguda ainda não foi investigado. A formação de biofilme nos túbulos renais pode atuar como barreira protetiva, com consequente colonização persistente, configurando como importante agravo de saúde pública, de modo que estes caninos eliminam organismos viáveis através da urina, servindo como fonte de infecção, principalmente em áreas endêmicas. Previamente, nosso grupo de pesquisa isolou e caracterizou (NGS) cepas de L. interrogans a partir de cães com leptospirose aguda, com a identificação de genes relacionados à formação de biofilme. A partir das mesmas cepas, documentamos a formação de biofilme maduro in vitro com 7 dias de incubação. Observamos também que estas cepas necessitam de concentração de antimicrobianos de 13 a 16 vezes maiores para inibição de crescimento de leptospiras em biofilme, se comparado com sua forma planctônica. Partindo da premissa de que estas cepas possuem potencial para formação de biofilme, propomos a utilização de histotecnologia para investigar a formação de biofilme e distribuição renal de leptospira no parênquima dos mesmos cães em que obtivemos as cepas autóctones, na vigência de quadro agudo. Adicionalmente, pretende-se o estudo comparativo da proteômica de Leptospira, sob condições planctônicas e em biofilme, para avaliação das proteínas diferencialmente expressas e suas prováveis funções. Estes resultados irão contribuir de forma significativa para a compreensão da patogênese da infecção em modelos agudos, com possíveis reflexos práticos envolvendo o manejo clínico de pacientes, minimizando o risco zoonótico.
  • Universidade Federal da Bahia - BA - Brasil
  • 06/12/2023-31/12/2026
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