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Projetos de Pesquisa

 

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Mônia Clarissa Hennig Leal

Ciências Sociais Aplicadas

Direito
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  • “teoria da essencialidade” (wesentlichkeitstheorie) e discriminação algorítmica: standards protetivos em face do supremo tribunal federal e da corte idh – proposta de parâmetros de controle e de proteção para grupos vulneráveis e minorias
  • O uso das novas tecnologias traz necessidade de qualificação da proteção dos direitos humanos e fundamentais, notadamente o uso da “inteligência artificial” (AI) e de algoritmos. Ocorre que a LGPD, apesar prever o tratamento de dados sensíveis, não prevê mecanismos voltados à discriminação algorítmica, i.e., quanto ao uso dos big data, obtidos a partir do comportamento e do perfil dos usuários nas redes sociais, bem como dos dados gerados a partir do uso da “internet das coisas” (IoT) – dados utilizados por algoritmos e criação de perfis de usuários, com alta potencialidade discriminatória (especialmente no que concerne a “grupos vulneráveis” e “minorias”, vítimas de discriminação estrutural). Tampouco o PL 21/2020, que regula o uso da IA, traz dispositivo específico voltado a esses grupos, prevendo genericamente o princípio da igualdade. Questiona-se: “em face da ausência de disposição expressa da LGPD e do PL 21/2020, e tomando-se como referência a “teoria da essencialidade”, qual a posição do STF quanto à necessidade de regulação legislativa de matérias relativas a direitos fundamentais e quais os standards interpretativos estabelecidos pela Corte IDH e pelo STF na proteção do direito de igualdade e de não-discriminação em relação aos “grupos vulneráveis” e “minorias”, vítimas de discriminação estrutural? O método de abordagem é o hermenêutico. O método de procedimento é o histórico-crítico (atuação dos Tribunais Constitucionais) e analítico (a) “teoria da essencialidade” e sua aplicação pelo STF quanto à necessidade ou não de regulação legislativa dos direitos fundamentais no âmbito virtual, com enfoque na discriminação algorítmica; b) análise das decisões do STF e da Corte IDH). Pretende-se propor parâmetros mais exigentes de regulação e de controle dos algoritmos de IA relacionados a grupos vulneráveis e minorias, que possam resultar em discriminação algorítmica.
  • Universidade de Santa Cruz do Sul - RS - Brasil
  • 05/12/2023-31/12/2026
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Monica Baptista Sampaio Tavares

Lingüística, Letras e Artes

Artes
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  • a criação de próteses transformacionais como via para o fortalecimento da autoestima da recepção
  • As "próteses transformacionais" guardam referência à noção de “objeto transformacional” (Bollas, 2015) e ao conceito de objectile (Deleuze, 1991). Além de atenderem a uma demanda utilitária, as próteses transformacionais (Tavares, 2021) se manifestam como peças artísticas tridimensionais anexadas ao corpo, passíveis de serem esteticamente customizadas pelo receptor e de agirem como meio de transformações física e psíquica de modo a fortalecer sua autoconfiança. O objetivo desta pesquisa é investigar artefatos modelados digitalmente e impressos em 3D a partir do exame dos procedimentos de recepção estabelecidos na dialética com a sua criação, de modo a apreender como o “material” e o “procedimento” adotados podem condicionar processos de customização. Os objetos de estudo são as próteses transformacionais. A pesquisa é transdisciplinar entre as áreas -Artes, Design, Mecatrônica e Medicina- e favorece novos pontos de vistas do seguinte problema: como a criação de sistema(s) de design, sustentado(s) nas noções de objectile e de prótese transformacional pode(m) possibilitar, por meio da modelagem computacional 3D e da impressão 3D, processos de customização de próteses de membro superior, promovendo a autoestima dos indivíduos que as utilizarão? A pesquisa se sustenta em investigação bibliográfica, seleção e análise de objetos de estudo, visitas a laboratórios de projeto e fabricação de próteses e, não menos importante, a etapa de laboratório que inclui o projeto e a fabricação de protótipo de superfície de revestimento para antebraço funcional de membro superior, tomando em consideração as demandas ergonômicas, estéticas e psíquicas de um usuário a ser selecionado. A pesquisa é inovadora pois pretende inserir o usuário como agente de customização de sua própria prótese. Pode vir a preencher, no âmbito acadêmico nacional (e, quiçá, internacional), lacunas no tocante ao de desenvolvimento de próteses funcionais e estéticas de membro superior.
  • Universidade de São Paulo - SP - Brasil
  • 16/12/2022-28/02/2026
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Mônica Castagna Molina

Ciências Humanas

Educação
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  • investigando as potencialidades da práxis dos egressos da licenciatura em educação do campo para promoção do desenvolvimento humano e social nas escolas do território kalunga através da formação em agroecologia e manejo sustentável do cerrado
  • As Licenciaturas em Educação do Campo - LEdoCs foram concebidas com o objetivo de promover a formação, no âmbito da Educação Superior, de educadores/as camponeses(a)s que já atuam nas escolas do campo, e também de preparar a juventude camponesa que nelas possa vir a atuar. Ao longo dos anos, diversos estudos com egressos desses cursos vêm demostrando as contribuições destes para promoção de novas práticas agroecológicas nas Escolas do Campo. Esta pesquisa tem como foco de atuação os(as) estudantes egressos da LEdoC-UnB - que totalizam atualmente 89 egressos (XAVIER, 2022) e ainda dezenas de estudantes quilombolas em formação - no contexto territorial Kalunga, que abrange parte dos municípios goianos de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás. Tem como objetivo central realizar um diagnóstico da Sócio biodiversidade do Cerrado, existente nas Comunidades do Vão de Almas e do Vão do Moleque, em Goiás, objetivando promover a inserção deste conteúdo no currículo escolar das Escolas de Ensino Médio existentes em tais comunidades, respectivamente nas Escolas Santo Antônio e Maiadinha, no Quilombo Kalunga, promovendo simultaneamente à realização do referido Diagnóstico, a formação dos estudantes, educadores e membros das duas comunidades , para manejo sustentável e para inserção de produção agroextrativista do território na alimentação escolar, associada a valorização de tecnologias sociais de aproveitamento do Cerrado . A metodologia do projeto toma como base os princípios da pesquisa participante e será realizada por pesquisadoras e pesquisadores das áreas de educação, sociologia, agronomia, nutrição e sobretudo membros da comunidade e egressos da LEDOC, que atuarão nas interpretações e traduções nos diálogos de saberes.
  • Universidade de Brasília - DF - Brasil
  • 16/12/2022-28/02/2026
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