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Mirella Leôncio Motta e Costa

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  • governança da água: perspectivas multinível, multiescala e multiatores em sistemas de recursos hídricos
  • A água é um recurso natural indispensável ao pleno desenvolvimento humano, econômico e manutenção dos serviços ecossistêmicos. As pressões sobre a água estão relacionadas ao desequilíbrio entre oferta e demanda hídrica, à poluição dos ambientes aquáticos, aos riscos de desastres relacionados à falta ou ao excesso de água (secas e cheias) e à falta de ordenamento institucional e legal para lidar com essas pressões. Tendo em vista que as crises no abastecimento de água são muitas vezes principalmente crises de governança, é necessário analisar a governança da água em diversas níveis, escalas e múltiplos atores. Esta avaliação se materializa por meio de ferramentas compostas por indicadores de governança de água. Nesse sentido, este projeto de pesquisa pretende investigar a governança da água e integração entre políticas públicas nas perspectivas multinível, multiescala e multiatores em sistemas de recursos hídricos no contexto do Nordeste e do Estado da Paraíba. Entender as interconexões entre os sistemas políticos, legais, econômicos e administrativos responsáveis pela gestão dos recursos hídricos é extremamente eficaz na perspectiva da governança da água. Uma vez que a governança multinível é definida como o compartilhamento explícito ou implícito da responsabilidade, desenvolvimento e implementação da autoridade de formulação de políticas em diferentes níveis administrativos e territoriais, ser capaz de dominar o enquadramento de uma questão em uma determinada escala ou nível pode se mostrar bastante eficaz no processo de governança. Além disso, para alcançarem uma boa governança, os sistemas de gestão de recursos hídricos devem propiciar a participação de diversos atores em diversos níveis de atuação. Nesse sentido pretende-se aprofundar a fronteira do conhecimento sobre a governança e a integração de políticas públicas relacionadas à água, com a utilização de princípios de governança nacionalmente internacionalmente reconhecidos, como da OCDE e do OGA Brasil.
  • Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB - PB - Brasil
  • 07/12/2023-31/12/2026
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