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  • RN-029/2004

    Revogação de Instrumentos Normativos

    Revoga Instrumentos Normativos.

    O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições e

    considerando a necessidade e conveniência de manter o Sistema de Comunicações Normativas atualizado, retirando aqueles atos que, por suas características e natureza, já tenham surtido os efeitos para os quais foram emitidos,

    Resolve

    1. Revogar os seguintes Instrumentos Normativos:

    RN-007/04 - Níveis e Valores de Bolsas do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde - PITS (Convênio Ministério da Saúde - MS / CNPq);
    RN-005/02 - Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde -PITS;
    RN-004/02 - Consulta a Especialistas ou Técnicos Especializados Ad Hoc - Convênio ANEEL/CNPq;
    RN-001/00 - Projeto Reforsus
    RN-006/94 - Grupo de Assessoramento ao SIGEF;
    RN-024/93 - Núcleo de Arquivo Setorial;
    RN-005/92 - Comitê Executivo Projeto Mamirauá
    RN-004/92 - Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas - Regimento Interno;
    RN-002/91 - Níveis de Ação Cooperação Internacional;
    RN-028/89 - Concessão de Vantagens Referentes à Ajuda de Custo e de Transportes aos Servidores do CNPq;
    RN-014/89 - Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas - CNPA;
    RN-002/86 - Sistema de Protocolo e Arquivo;

    IS-001/93 - Bolsas no País (Auxílio-Tese);

    PO-078/2003 - Comissão Mista CNPq/MS - Programa de Interiorização do Trabalho da Saúde - PITS;
    PO-094/02 - Designação de Gestores ANEEL-CNPq;
    PO-169/03 - Projeto Reforsus (Cnpq/MS) - Comissão Mista.

    2. Esta Resolução Normativa entra em vigor a partir da data da sua publicação.

    Brasília, 17 de setembro de 2004

    Erney Plessmann Camargo

     
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