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Revogada pela: RN-029/2004RN-007/2004
Níveis e Valores de Bolsas do Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde - PITS (Convênio Ministério da Saúde - MS / CNPq)
Altera o Anexo I da RN-005/02 - Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde ¿ PITS - QUADRO DE NÍVEIS E VALORES DE BOLSAS DO PITS, no âmbito do Convênio MS/SPS nº 111/2001, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ¿ CNPq.
Revoga: RN-026/2003O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09 de junho de 2003, com referência ao ofício nº 201/DEGES/SGTES/MS de 27/11/03 e em atendimento ao disposto na Portaria GM nº 250, de 27/05/03, do Ministério da Saúde
Resolve
Alterar o Anexo I da RN-005/02 - Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde – PITS - QUADRO DE NÍVEIS E VALORES DE BOLSAS DO PITS, no âmbito do Convênio MS/SPS nº 111/2001, celebrado entre o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
1. O Quadro de Níveis e Valores de Bolsas do PITS passa a vigorar com a redação e os valores do anexo.
2. Esta Resolução Normativa entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Brasília, 10 de fevereiro de 2004
Erney Plessmann de Camargo
Anexo I
Quadro de níveis e valores de bolsas do PITS
Modalidade (Sigla)
Critérios de Enquadramento/Distância da Capital
Cat/Niv
Valor em Real
Médico
ITS
3º grau em medicina, desejável especialização em Saúde da Família ou Clínica Médica ou Pediatria ou Gineco-obstetrícia ou Saúde Pública/Coletiva, Domínio de Softwares de Saúde, Editor de texto e planilha eletrônica, com experiência mínima de 2 anos no PITS – Municípios com mais de 800 KM de distância da capital do Estado ou com acesso somente por balsa ou aéreo.
1A
5.445,00
3º grau em medicina, desejável especialização em Saúde da Família ou Clínica Médica ou Pediatria ou Gineco-obstetrícia ou Saúde Pública/Coletiva, Domínio de Softwares de Saúde, Editor de texto e planilha eletrônica, com experiência mínima de 2 anos no PITS – Municípios com distância entre 400 e 800 km da capital do Estado.
1B
5.143,00
3º grau em medicina, desejável especialização em Saúde da Família ou Clínica Médica ou Pediatria ou Gineco-obstetrícia ou Saúde Pública/Coletiva, Domínio de Softwares de Saúde, Editor de texto e planilha eletrônica, com experiência mínima de 1 ano no PITS – Municípios com mais de 800 KM de distância da capital do Estado ou com acesso somente por balsa ou aéreo.
1C
4.950,00
3º grau em medicina, desejável especialização em Saúde da Família ou Clínica Médica ou Pediatria ou Gineco-obstetrícia ou Saúde Pública/Coletiva, Domínio de Softwares de Saúde, Editor de texto e planilha eletrônica, com experiência mínima de 2 anos no PITS – Municípios com distância de até 400 da capital do Estado.
1D
4.840,00
3º grau em medicina, desejável especialização em Saúde da Família ou Clínica Médica ou Pediatria ou Gineco-obstetrícia ou Saúde Pública/Coletiva, Domínio de Softwares de Saúde, Editor de texto e planilha eletrônica, com experiência mínima de 1 ano no PITS – Municípios com distância entre 400 e 800 KM da capital do Estado.
1E
4.675,00
3º grau em medicina, desejável especialização em Saúde da Família ou Clínica Médica ou Pediatria ou Gineco-obstetrícia ou Saúde Pública/Coletiva, Domínio de Softwares de Saúde, Editor de texto e planilha eletrônica – Municípios com mais de 800 KM de distância da capital do Estado ou com acesso somente por balsa ou aéreo.
1F
4.500,00
3º grau em medicina, desejável especialização em Saúde da Família ou Clínica Médica ou Pediatria ou Gineco-obstetrícia ou Saúde Pública/Coletiva, Domínio de Softwares de Saúde, Editor de texto e planilha eletrônica, com experiência mínima de 1 ano no PITS – Municípios com distância de até 400 KM da capital do Estado.
1G
4.400,00
3º grau em medicina, desejável especialização em Saúde da Família ou Clínica Médica ou Pediatria ou Gineco-obstetrícia ou Saúde Pública/Coletiva, Domínio de Softwares de Saúde, Editor de texto e planilha eletrônica – Municípios com distância entre 400 e 800 KM da capital do Estado.
1H
4.250,00
3º grau em medicina, desejável especialização em Saúde da Família ou Clínica Médica ou Pediatria ou Gineco-obstetrícia ou Saúde Pública/Coletiva, Domínio de Softwares de Saúde, Editor de texto e planilha eletrônica – Municípios com distância de até 400 KM da capital do Estado.
1I
4.000,00
Enfermeiro
ITS
3º grau em enfermagem, desejável especialização em Saúde da Família ou Clínica Médica ou Pediatria ou Gineco-obstetrícia ou Saúde Pública/Coletiva, Domínio de Softwares de Saúde, Editor de texto e planilha eletrônica, , com experiência mínima de 2 anos no PITS – Municípios com mais de 800 KM de distância da capital do Estado ou com acesso somente por balsa ou aéreo.
2A
3.812,00
3º grau em enfermagem, desejável especialização em Saúde da Família ou Clínica Médica ou Pediatria ou Gineco-obstetrícia ou Saúde Pública/Coletiva, Domínio de Softwares de Saúde, Editor de texto e planilha eletrônica, , com experiência mínima de 2 anos no PITS – Municípios com distância entre 400 a 800 km da capital do Estado.
2B
3.600,00
3º grau em enfermagem, desejável especialização em Saúde da Família ou Clínica Médica ou Pediatria ou Gineco-obstetrícia ou Saúde Pública/Coletiva, Domínio de Softwares de Saúde, Editor de texto e planilha eletrônica, , com experiência mínima de 1 ano no PITS – Municípios com mais de 800 KM de distância da capital do Estado ou com acesso somente por balsa ou aéreo.
2C
3.465,00
3º grau em enfermagem, desejável especialização em Saúde da Família ou Clínica Médica ou Pediatria ou Gineco-obstetrícia ou Saúde Pública/Coletiva, Domínio de Softwares de Saúde, Editor de texto e planilha eletrônica, , com experiência mínima de 2 anos no PITS – Municípios com distância de até 400 da capital do Estado.
2D
3.388,00
3º grau em enfermagem, desejável especialização em Saúde da Família ou Clínica Médica ou Pediatria ou Gineco-obstetrícia ou Saúde Pública/Coletiva, Domínio de Softwares de Saúde, Editor de texto e planilha eletrônica, , com experiência mínima de 1 ano no PITS – Municípios com distância entre 400 a 800 km da capital do Estado.
2E
3.273,00
3º grau em enfermagem, desejável especialização em Saúde da Família ou Clínica Médica ou Pediatria ou Gineco-obstetrícia ou Saúde Pública/Coletiva, Domínio de Softwares de Saúde, Editor de texto e planilha eletrônica – Municípios com mais de 800 KM de distância da capital do Estado ou com acesso somente por balsa ou aéreo.
2F
3.150,00
3º grau em Enfermagem, desejável especialização em Saúde da Família ou Clínica Médica ou Pediatria ou Gineco-obstetrícia ou Saúde Pública/Coletiva, Domínio de Softwares de Saúde, Editor de texto e planilha eletrônica, com experiência mínima de 1 ano no PITS – Municípios com distância de até 400 KM da capital do Estado.
2G
3.080,00
3º grau em enfermagem, desejável especialização em Saúde da Família ou Clínica Médica ou Pediatria ou Gineco-obstetrícia ou Saúde Pública/Coletiva, Domínio de Softwares de Saúde. Editor de texto e planilha eletrônica – Municípios com Distância entre 400 e 800 km da capital do Estado.
2H
2.975,00
Enfermeiro
ITS
3º grau em Enfermagem, desejável especialização em Saúde da Família ou Clínica Médica ou Pediatria ou Gineco-obstetrícia ou Saúde Pública/Coletiva, Domínio de Softwares de Saúde, Editor de texto e planilha eletrônica – Municípios com Distância de até 400 KM da capital do Estado.
2I
2.800,00
Diretor Nacional
ITS
3º grau na área de saúde, com especialização na área de saúde, ou com 05 a 10 anos de experiência profissional na área de gestão e saúde.
6A
4.500,00
Coordenador Administrativo e Financeiro
ITS
Técnico de nível superior com experiência de 01 a 05 anos em administração de projetos ou programa de governo e/ou na implantação de processos gerenciais, ou na coordenação de atividades de gestão, planejamento e infra-estrutura.
6B
4.500,00
Coordenador de Monitoramento e Avaliação/ de Conectividade
ITS
Técnico de nível superior com experiência de 5 a 10 anos anos em monitoramento e avaliação de projetos ou programa de governo, ou em infra-estrutura e assuntos relativos à conectividade e informática.
6C
4.500,00
Coordenador Estadual/ de Curso/ Tutor
ITS
3º grau na área de saúde ou multiprofissional, com especialização em Saúde Pública/Coletiva/ ou em Medicina/Enfermagem, especialização em Saúde da Família/Clínica Médica/Pediatria/Gineco-obstetrícia/Saúde Pública/Coletiva e experiência em metodologia pedagógica.
6D
1.500,00
Técnico Especializado da Coordenação Nacional
ITS
Técnico de nível superior com experiência mínima de 4 anos na coordenação de atividades de gestão, planejamento e infra-estrutura, ou acompanhamento de projetos e programas, ou técnico de nível médio com 05 a 08 anos de experiência
3A
3.500,00
Técnico de nível superior com experiência mínima de 1 a 3 anos na coordenação de atividades de gestão, planejamento e infra-estrutura, ou acompanhamento de projetos e programas, ou técnico de nível médio com 02 a 04 anos de experiência profissional.
3B
3.000,00
Técnico Especializado
ITS
Técnico de nível superior com até 02 anos de experiência profissional (conclusão da graduação), ou com conhecimento em Saúde da Família/Saúde Pública/Coletiva, com domínio de softwares , editor de texto e planilha eletrônica.
4A
2.200,00
Técnico de nível superior com até 02 anos de experiência profissional (conclusão da graduação): técnico de nível médio com 03 a 06 anos de experiência.
4B
1.300,00
Técnico de nível superior com até 02 anos de experiência profissional (conclusão da graduação): técnico de nível médio com 02 a 04 anos de experiência.
4C
870,00
Auxiliar Estadual/ de Curso
ITS
2º Grau completo, com conhecimento de editor de texto e planilha eletrônica.
5A500,00