CNPq

O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - (CNPq), no uso de suas atribuições,

Resolve

Instituir, em caráter experimental, Comitê Assessor Especial com a finalidade de apoiar o CNPq em assuntos diversos e em conformidade com os objetivos e missão do CNPq.

1. Constituição
1.1. O Comitê será constituído de 9 (nove) membros, escolhidos pelo Conselho Deliberativo, dentre pesquisadores de comprovada experiência multidisciplinar, abrangendo as seguintes áreas: Ciências Exatas, da Terra e Engenharias, Ciências da Vida e Ciências Humanas e Sociais.

1.2. Os membros do Comitê serão designados pelo Presidente do CNPq.

2. Atribuições
Assessorar o CNPq em todos os assuntos e solicitações de natureza multidisciplinar, interdisciplinar ou transdisciplinar, desenvolvendo atividades semelhantes àquelas conferidas aos Comitês Assessores efuncionando como um colegiado consultivo.

3. Funcionamento
3.1. O Comitê se reunirá, periodicamente, a critério do Presidente do CNPq.

3.2. As atividades de apoio técnico ao Comitê serão desenvolvidas pelas Diretorias de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e de Programas Especiais, em articulação com as demais áreas envolvidas.

3.3. O Comitê funcionará, em regime experimental, pelo período de 1 (um) ano e após esse período o Conselho Deliberativo avaliará o desempenho do Comitê, com a finalidade de introduzir as modificações que se fizerem necessárias.


Brasília, 12 de abril de 1995

José Galízia Tundisi