• Revogada pela: RN-013/2005
    RN-023/2003

    Concurso de Criação da Logomarca das Atividades Científicas do Programa Antártico Brasileiro ¿ PROANTAR

    Altera o artigo 15 do Regulamento do Concurso aprovado pela Resolução Normativa nº 015, de 20 de agosto de 2003.

    O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09/06/2003.

    Resolve

    Alterar o artigo 15 do Regulamento do Concurso aprovado pela Resolução Normativa nº 015, de 20 de agosto de 2003.

    1.  O artigo 15 passa a vigorar com a seguinte redação:

    "Art. 15 – A seleção do trabalho vencedor ocorrerá no dia 19 de novembro de 2003. A Comissão Julgadora será composta pelos seguintes membros, além do Presidente do CNPq que a presidirá:

    - Vice-Presidente;
    - Diretor de Programas Horizontais e Instrumentais;
    - Diretor de Programas Temáticos e Setoriais;
    - Diretor de Administração;
    - Chefe do Gabinete da Presidência;
    - um representante da Coordenação do Programa de Pesquisa Oceanográfica e Impactos Ambientais do CNPq;
    - um representante da Comunidade Científica;
    - um representante da Associação Brasileira de Jornalismo Científico – ABJC; e
    - um representante de Agência Publicitária."

    2. Esta Resolução Normativa entra em vigor a partir da data da sua assinatura e ficam revogadas todas as disposições em contrário.

    Brasília, 6 de novembro de 2003

    Erney Plessmann de Camargo

     
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