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Revogada pela: RN-013/2005RN-023/2003
Concurso de Criação da Logomarca das Atividades Científicas do Programa Antártico Brasileiro ¿ PROANTAR
Altera o artigo 15 do Regulamento do Concurso aprovado pela Resolução Normativa nº 015, de 20 de agosto de 2003.
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09/06/2003.
Resolve
Alterar o artigo 15 do Regulamento do Concurso aprovado pela Resolução Normativa nº 015, de 20 de agosto de 2003.
1. O artigo 15 passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 15 – A seleção do trabalho vencedor ocorrerá no dia 19 de novembro de 2003. A Comissão Julgadora será composta pelos seguintes membros, além do Presidente do CNPq que a presidirá:
- Vice-Presidente;
- Diretor de Programas Horizontais e Instrumentais;
- Diretor de Programas Temáticos e Setoriais;
- Diretor de Administração;
- Chefe do Gabinete da Presidência;
- um representante da Coordenação do Programa de Pesquisa Oceanográfica e Impactos Ambientais do CNPq;
- um representante da Comunidade Científica;
- um representante da Associação Brasileira de Jornalismo Científico – ABJC; e
- um representante de Agência Publicitária."2. Esta Resolução Normativa entra em vigor a partir da data da sua assinatura e ficam revogadas todas as disposições em contrário.
Brasília, 6 de novembro de 2003
Erney Plessmann de Camargo