CNPq

Comissão de Assessoramento Técnico-Científico - CATC (Alterações)

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO ¿ CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09/06/2003,

R E S O L V E

1. Alterar os arts 3º, 7º e 10 das Normas de Funcionamento da CATC, Anexo da RN-012/2008, que passam a vigorar com as seguintes redações:

" Art. 3º - A CATC será composta por 15 (quinze) membros, distribuídos da seguinte forma:

¿  o Diretor de Engenharias, Ciências Exatas e Humanas e Sociais, o Diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde e o Diretor de Cooperação Institucional, que se alternarão anualmente na presidência e vice-presidência da Comissão . (NR)"

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Art. 7º - O Serviço de Apoio aos Órgãos Colegiados exercerá a função de Secretaria Executiva da CATC. (NR)

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Art. 10 - O Presidente do CNPq poderá participar facultativamente das reuniões da CATC. (NR)"

2. Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data da sua publicação e ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Brasília, 10 de março de 2011.

GLAUCIUS OLIVA