CNPq

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO – CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 4.728, de 09/06/2003,

R E S O L V E

1. Alterar o item 1.3, da RN-006/2009 – Avaliação de Recursos, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“ 1.3 - A COPAR será composta pelos seguintes membros:

a) titulares :

•  o Diretor de Engenharias, Ciências Exatas e Humanas e Sociais - DEHS ;

•  o Diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde - DABS;

•  o Diretor de Cooperação Institucional – DCOI;

•  o Chefe do Gabinete da Presidência - PRE;

•  o Substituto do Diretor da DEHS;

•  o Substituto do Diretor da DABS; e

•  o Substituto do Diretor da DCOI.

b) suplentes , indicados em instrumento específico pelo Diretor:

•  1 (um) Coordenador Geral representante da DEHS;

•  1 (um) Coordenador Geral representante da DABS;

•  1 (um) Coordenador Geral representante da DCOI. (NR)

.......................................................................................................................”

2. Acrescer o item 7.1-A às Disposições Finais da RN-006/2009, com a seguinte redação:

“ 7.1-A - As atividades administrativas necessárias ao funcionamento da COPAR são de competência de servidor ou colaborador indicado pelo presidente da Comissão. (NR)”

Alteração revogada pela RN 039/2013, de 24/10/2013.

3. Esta Resolução Normativa entra em vigência a partir da data da sua publicação e ficam revogadas todas as disposições em contrário.

Brasília, 10 de março de 2011.

GLAUCIUS OLIVA