CNPq

PORTARIA CNPq nº 2.496, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
 

Altera a Portaria CNPq nº 1.873, de 22 de julho de 2024,
que dispõe sobre o estágio probatório dos servidores do CNPq.
 

          O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022 e tendo em vista o disposto no art. 11, inciso V do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e nos termos das justificativas e motivação constantes do Processo nº SEI 01300.007909/2025-33, resolve:

         Art. 1º  A Portaria CNPq nº 1.873, de 22 de julho de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:
 
                        "Capítulo IV  - Da Remoção" (NR)

         Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.

(Assinada eletronicamente)
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente