-
PO-735/2022
de 10 de janeiro de 2022 - Apostilamento
PORTARIA CNPq Nº 735, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, inciso V do Decreto nº 10.829, de 05 de outubro de 2021 e o disposto no Decreto nº 8.866, de 3 de outubro de 2016, em consideração à publicação da Portaria nº 695, de 23 de dezembro de 2021 (1261776), bem como os termos constantes no processo 01300.008265/2021-77, resolve:
Art. 1º - Apostilar as portarias abaixo, nos seguintes termos:
I - Portaria nº 105/2016 - Este ato fica apostilado para consignar que, em razão da publicação da Portaria nº 695/2021, no Diário Oficial da União - D.O.U, de 24/12/2021, a Coordenação de Matérias Administrativa e Finalística, da Procuradoria Federal, código DAS 101.3, fica extinta, a contar de 3/1/2022, e o código DAS 101.3 passa para a Coordenação de Corregedoria, do Gabinete da Presidência deste Conselho;
II - Portaria nº 852/2021 - Este ato fica apostilado para consignar que, em razão da publicação da Portaria nº 695/2021, no Diário Oficial da União - D.O.U, de 24/12/2021, o Serviço de Passagens, Telefonia e Transporte, DAS 101.1, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação, código DAS 101.1, fica extinto, a contar de 3/1/2022, sendo que as suas competências e o código DAS 101.1 passam para o Serviço de Infraestrutura e Patrimônio, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho;
III - Portaria nº 73/2021 - Este ato fica apostilado para consignar que, em razão da publicação da Portaria nº 695/2021, no Diário Oficial da União - D.O.U, de 24/12/2021, o Serviço de Passagens, Telefonia e Transporte, DAS 101.1, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação, código DAS 101.1, fica extinto, a contar de 3/1/2022, sendo que a função de substituto, código DAS 101.1 passa para o Serviço de Infraestrutura e Patrimônio, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho;
IV - Portaria nº 1.163/2021 - Este ato fica apostilado para consignar que, em razão da publicação da Portaria nº 695/2021, no Diário Oficial da União - D.O.U, de 24/12/2021, o Serviço de Infraestrutura e Patrimônio, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho, código FCPE 101.1, passa para Serviço de Infraestrutura e Patrimônio, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho, código DAS 101.1;
V - Portaria nº 1.163/2021 - Este ato fica apostilado para consignar que, em razão da publicação da Portaria nº 695/2021, no Diário Oficial da União - D.O.U, de 24/12/2021, a função comissionada, código FCPE 101.1, do Chefe Serviço de Infraestrutura e Patrimônio, da Coordenação de Recursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho, passa para o Serviço de Ouvidoria, do Gabinete da Presidência deste Conselho;
VI - Portaria nº 729/2021 - Este ato fica apostilado para consignar que, em razão da publicação da Portaria nº 695/2021, no Diário Oficial da União - D.O.U, de 24/12/2021, a Coordenação de Capacitação e Gestão de Carreira, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho, passa para Coordenação de Gestão de Carreira, Cadastro e Folha de Pagamento, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho;
VII - Portaria nº 56/2021 - Este ato fica apostilado para consignar que, em razão da publicação da Portaria nº 695/2021, no Diário Oficial da União - D.O.U, de 24/12/2021, a função de substituta, código FCPE 101.3, da Coordenação de Capacitação e Gestão de Carreira, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho, passa para a Coordenação de Gestão de Carreira, Cadastro e Folha de Pagamento, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho;
VIII - Portaria nº 177/2020 - Este ato fica apostilado para consignar que, em razão da publicação da Portaria nº 695/2021, no Diário Oficial da União - D.O.U, de 24/12/2021, a Coordenação de Promoção da Qualidade de Vida e Competências, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho, passa para Coordenação de Promoção da Qualidade de Vida, Capacitação e Competências, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho;
IX - Portaria nº 016/2020 - Este ato fica apostilado para consignar que, em razão da publicação da Portaria nº 695/2021, no Diário Oficial da União - D.O.U, de 24/12/2021, a função de substituta, código FCPE 101.3, da Coordenação de Promoção da Qualidade de Vida e Competências, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho, passa para a Coordenação de Promoção da Qualidade de Vida, Capacitação e Competências, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho;
X - Portaria nº 290/1999 - Este ato fica apostilado para consignar que, em razão da publicação da Portaria nº 695/2021, no Diário Oficial da União - D.O.U, de 24/12/2021, o Serviço de Folha de Pagamento, código FCPE 101.1, subordinado à Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho, passa a ser subordinado à Coordenação de Gestão de Carreira, Cadastro e Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho;
XI - Portaria nº 277/2017 - Este ato fica apostilado para consignar que, em razão da publicação da Portaria nº 695/2021, no Diário Oficial da União - D.O.U, de 24/12/2021, a função de substituto do Serviço de Folha de Pagamento, código FCPE 101.1, subordinado à Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho, passa a ser subordinado à Coordenação de Gestão de Carreira, Cadastro e Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho;
XII - Portaria nº 093/2006 - Este ato fica apostilado para consignar que, em razão da publicação da Portaria nº 695/2021, no Diário Oficial da União - D.O.U, de 24/12/2021, o Serviço de Cadastro, Aposentadoria e Pensão, código FCPE 101.1, subordinado à Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho, passa a ser subordinado à Coordenação de Gestão de Carreira, Cadastro e Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho;
XIII - Portaria nº 66/2021 - Este ato fica apostilado para consignar que, em razão da publicação da Portaria nº 695/2021, no Diário Oficial da União - D.O.U, de 24/12/2021, a função de substituto do Serviço de Cadastro, Aposentadoria e Pensão, código FCPE 101.1, subordinado à Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho, passa a ser subordinado à Coordenação de Gestão de Carreira, Cadastro e Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho.
XIV - Portaria nº 275/2015 - Este ato fica apostilado para consignar que, em razão da publicação da Portaria nº 695/2021, no Diário Oficial da União - D.O.U, de 24/12/2021, o Serviço de Capacitação Institucional, código FCPE 101.1, subordinado à Coordenação de Capacitação e Gestão de Carreira, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho, passa a ser subordinado à Coordenação de Promoção da Qualidade de Vida, Capacitação e Competências, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho;
XV - Portaria nº 53/2021 - Este ato fica apostilado para consignar que, em razão da publicação da Portaria nº 695/2021, no Diário Oficial da União - D.O.U, de 24/12/2021, a função de substituta do Serviço de Capacitação Institucional, código FCPE 101.1, subordinado à Coordenação de Capacitação e Gestão de Carreira, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho, passa a ser subordinado à Coordenação de Promoção da Qualidade de Vida, Capacitação e Competências, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho.
XVI - Portaria nº 198/2021 - Este ato fica apostilado para consignar que, em razão da publicação da Portaria nº 695/2021, no Diário Oficial da União - D.O.U, de 24/12/2021, o Serviço de Carreira e Acompanhamento, código FCPE 101.1, passa para Serviço de Gestão da Carreira, código FCPE 101.1, vinculado à Coordenação de Gestão de Carreira, Cadastro e Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho;
XVII - Portaria nº 24/2021 - Este ato fica apostilado para consignar que, em razão da publicação da Portaria nº 695/2021, no Diário Oficial da União - D.O.U, de 24/12/2021, a função de substituto do Serviço de Carreira e Acompanhamento, código FCPE 101.1, passa para o Serviço de Gestão da Carreira, código FCPE 101.1, vinculado à Coordenação de Gestão de Carreira, Cadastro e Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado Eletronicamente)
MARIA ZAIRA TURCHI
Presidente Substituta do CNPq