PORTARIA DCOI CNPq Nº 2.334, DE 24 DE JULHO DE 2025
 

Dispõe sobre a alteração de Gestores para
acompanhar e fiscalizar a execução TED
firmado entre o CNPq e o MAST para
execução do Programa de Bolsas
de Iniciação Cientifica.

 
          A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o art. 89 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 1.118, de 20 de outubro de 2022, Portaria CNPq nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, em conformidade com o disposto no Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, na Instrução Normativa CNPq nº 7, de 5 de fevereiro de 2024, e nos termos do Processo nº processo SEI nº 01300.006756/2024-26, resolve:

         Art. 1º  A Portaria DCOI nº 2.149, de 6 de fevereiro de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º Ficam designadas as servidoras Letícia Schneider Fanka, como Gestora titular, e Lucimar Batista de Almeida, como Gestora suplente, para acompanhar, com observância das normas legais em vigor, a execução do Termo de Execução Descentralizada - TED, firmado no dia 2 de setembro de 2024, com o Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, com a finalidade de execução do Programa de Bolsas de Iniciação Cientifica."

         Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
 
Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.

(assinado eletronicamente)
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação