O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições,

Resolve

1. Designar a Coordenadora Geral do Programa de Pesquisa em Ciências da Terra e do Meio-ambiente, Helena Luna Ferreira, Responsável Técnica pela execução das atividades técnico-científicas do Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira - PROBIO, que integra as ações da Diretoria de Programas Temáticos e Setoriais, no âmbito do convênio 2001CV000101, celebrado entre o Ministério do Meio-Ambiente - MMA e o CNPq, com a intervenção do Ministério da Ciência e Tecnologia  - MCT, conforme Cláusula Segunda – Das Obrigações, item II, inciso L do referido convênio.

2. Ratificar a designação do servidor Jovan Guimarães Gadioli dos Santos como Ordenador das despesas relativas ao mesmo projeto.

3. Ficam convalidados até a presente data todos os atos praticados pelos nomeados acima, no âmbito do convênio e nos termos desta designação.

Esta Portaria entra em vigência na data de sua publicação.

Brasília, 25 de janeiro de 2005.

Erney Plessmann Camargo