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Revogada pela: Decurso de prazoPortaria 2005/2024
de 31 de outubro de 2024 - Formação do Comitê de Relevância Social referente à Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS Nº 29/2024.
Dispõe sobre a formação do Comitê de Relevância Social referente à Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS Nº 29/2024 - Pesquisas orientadas para a saúde da população brasileira com foco em Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT).
PORTARIA DCTI CNPq Nº 2005, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a formação do Comitê de Relevância Social
referente à Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS Nº 29/2024 -
Pesquisas orientadas para a saúde da população brasileira
com foco em Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT).
A Diretora Científica Adjunta do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, no uso das atribuições que lhe são delegadas pela Portaria nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, considerando a necessidade de assessoramento para o processo decisório da Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS Nº 29/2024 - Chamada de Pesquisas orientadas para a saúde da população brasileira com foco em Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT), e os termos constantes do Processo SEI nº 01300.006315/2024-24, resolve:
Art. 1º Fica constituído Comitê de Relevância Social, referente à Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS Nº 29/2024 com o objetivo de apoiar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, com prioridade na saúde da população brasileira com foco em Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT), considerando os critérios da avaliação conforme subitem 7.1.2 da Chamada.
Art. 2º Ficam designados para integrar o referido Comitê os seguintes membros indicados pelo Ministério da Saúde:
I - Giovanny Vinícius Araújo de França (Coordenador);
II - Adriana Soares de Araújo;
III - Ana Lúcia Silva Marçal Paduelo;
IV - Andréa Leite Ribeiro;
V - Camila Rosalia Antunes Baccin;
VI - Cintia Pereira Donateli;
VII - Elizabeth Alves de Jesus;
VIII - Francilene Procópio Garcia;
IX - Gabriela Oliveira;
X - Giovanna Angela Leonel Oliveira;
XI - Hannah Carolina Tavares Domingos;
XII - Jéssica Pedroso da Silva;
XIII - João Lucas Mendonça Dilly Alves;
XIV - Jonatas Barbosa Cavalcante Ferreira;
XV - Leandro Ambrosio Campos;
XVI - Leonardo de Souza Lourenco Carvalho;
XVII - Marta Roberta Santana Coelho;
XVIII - Micaela Alexandra da Silva Paulino;
XIX - Samuel Goldenberg;
XX - Tamara de Oliveira e Silva; e
XXI - Valeria Slongo de Souza.
Art. 3º A reunião foi realizada de forma remota, no período de 14 a 25 de outubro de 2024.
Art. 4º Esta Portaria vigerá a partir da data da sua publicação até 31 de dezembro de 2024, ficando convalidados os atos praticados pelo Comitê a partir de 14 de outubro.
Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.
(Assinada eletronicamente)
RAQUEL DE ANDRADE COELHO LIMA
Diretora Científica Adjunta