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Revogada pela: portaria 1502/2023Portaria 1425/2023
de 1° de setembro de 2023 - Tabelas de Valores de Bolsas e Taxas no País (Adicional de Bancada - Alteração)
Dispõe sobre a alteração dos Valores do Adicional de Bancada estabelecidos na Portaria CNPq nº 1.237, de 2023, para as bolsas de Produtividade.
PORTARIA CNPq Nº 1.425, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a alteração dos Valores do Adicional
de Bancada estabelecidos na Portaria CNPq nº
1.237, de 2023, para as bolsas de Produtividade.O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, em conformidade com o disposto nos Atos Normativos que estabelecem as normas gerais e específicas para concessão e implementação de bolsas no País, e nos termos da motivação constante do Processo nº 01300.002087/2023-32, ad referendum da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo, resolve:
Art. 1º A Portaria 1.237 de 17 de fevereiro de 2023, que estabelece as Tabelas de Valores de Bolsas e Taxas no País e outros benefícios, passa a vigorar com a seguinte redação:
'' 2. Tabela de Valores das Bolsas de Produtividade
Modalidade
Sigla
Categoria/
NívelValor
Adicional de Bancada
R$
R$
Produtividade em Pesquisa
PQ
Sr
1.500,00
1A
1.500,00
1.560,00
1B
1.400,00
1.440,00
1C
1.300,00
1.320,00
1D
1.200,00
1.200,00
2
1.100,00
1.000,00
Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora
DT
1A
1.500,00
1.560,00
1B
1.400,00
1.440,00
1C
1.300,00
1.320,00
1D
1.200,00
1.200,00
2
1.100,00
1.000,00
''
Art. 2º Esta portaria entra em vigor sete dias após a data de sua publicação, tendo seus efeitos financeiros a partir de 1º de setembro de 2023.
(Assinada eletronicamente)
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃOPublicado no DOU, de 06/09/2023, Seção 1, página 22.