PORTARIA CNPq Nº 1.404, DE 28 DE AGOSTO DE 2023

          O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº 3.853, de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e considerando os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria MCT nº 55, de 14 de março de 1990, resolve:

          Art. 1º  Alterar a Portaria nº 641, de 22 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção I, N° 202, em 26 de outubro de 2021, que autoriza as atividades de coleta de dados atmosféricos hidrológicos e ecológicos, no âmbito do projeto "O outro lado da seca: regiões de lençol freático da Amazônia agem como refúgios hidrológicos em larga escala durante a seca? ", coordenado pela Dra. Flávia Regina Capellotto Costa, do Instituto Nacional de Pesquisas na Amazônia (INPA), conforme Processo CNPq nº 01300.000359/2021- 06, incluindo novos membros na equipe estrangeira.

          Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinada eletronicamente)
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO

Publicado no DOU de 30/08/2023, Seção 1, página 5.