PORTARIA CNPq Nº 1.353, DE 4 DE JULHO DE 2023

Dispõe sobre a composição da Comissão Especial
de Padronização do Fomento - PADRONIZA.

          O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, em conformidade com o estabelecido no Regimento Interno, aprovado pela Portaria CNPq nº 1.118, de 20 de outubro de 2022, e nos termos constantes do Processo nº 01300.005175/2017-48, resolve:

          Art. 1º  Designar para compor a Comissão Especial de Padronização do Fomento - PADRONIZA, que tem como objetivos  rever as normas de fomento à pesquisa, adequar e padronizar procedimentos, formas de comunicação e textos, os seguintes membros:

          I - Carlos Rogério dos Santos Mendes - AEG/PRE;

          II - Paulo Augusto Lambert Soares - Normas/GAB;

          III - Fernando da Costa Pinheiro - CGCAM/DCTI;

          IV - Rosana Maria Figueiredo - CGETE/DCTI;

          V - Sandra Rodrigues Braga - CGCHS/DCTI;

          VI - Alexandre Garcia Costa da Silva - CGCEX/DCTI;

          VII - Gilberto Ferreira de Souza - CGSAB/DCTI;

          VIII - Flávio Velame Teixeira da Costa - CGCIN/DCOI;

          IX - Damísia Carla Cunha Lima - CGNAC/DCOI;

          X - Cassiano  D'Almeida - CGITC/DCOI; [1]

          X - Anna Christina Oliveira de Moura - COEMP/CGITC;

          XI - Flávio César Cunha dos Santos - CGETI/DASD; e

          XII - Adrienne de Paiva Fernandes - CGARF/DASD. [2]

          XII - Maurício Ferreira Borges - CGARF/DASD.

          Parágrafo único.  A participação dos membros será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

          Art. 2º Fica designado o servidor Alberto de Campos e Silva para a Secretaria Executiva da Comissão.

          Art 3º  Ficam revogadas as:

          I - Portaria CNPq nº 572, de 19 de agosto de 2021;

          II - Portaria CNPq nº 833, de 28 de abril de 2022; e

          III - Portaria CNPq nº 1293, de 20 de abril de 2023.

          Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.

(Assinado Eletronicamente)
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO

[1] Alterada pela Portaria 1.387 de 3 de agosto de 2023.

[2] Alterada pela Portaria nº 1.654, de 14 de fevereiro de 2024.