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Revogada pela: Decurso de PrazoPO-954/2022
de 18 de julho de 2022 - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO CNPq - ASCON (Alteração)
Dispõe sobre alteração na gestão e fiscalização do contrato firmado com a Associação dos Servidores do CNPq - ASCON.
PORTARIA DGTI CNPq Nº 954, DE 18 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre alteração na gestão e fiscalização
do contrato firmado com a Associação
dos Servidores do CNPq - ASCON.O Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 515, de 17 de dezembro de 2013, e conforme disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93, e conforme justificativas e motivação constantes do Processo nº 01300.010672/2018-49, resolve:
Art. 1° Designar o servidor João Paulo dos Reis Junior, Matrícula SIAPE nº 06716181, e-mail: joao.reis-junior@cnpq.br, telefone: (61) 3211-9703, lotado Serviço de Infraestrutura e Patrimônio - SEINF/COLOG, como servidor Gestor Substituto, em substituição ao servidor Marcelo José Gonçalves de Moura, alterando assim o art. 5º da Portaria DGTI CNPq nº 457, de 16 de Março de 2021, que tem como objeto a gestão e fiscalização da execução do Contrato nº 060/2018, celebrado entre o CNPq e a Associação dos Servidores do CNPq - ASCON, relativo a cessão de uso, a título precário e oneroso, com a participação no rateio de despesas administrativas, de área interna coberta medindo 12 m² (doze metros quadrados), localizada no 1º subsolo, Bloco "B"do Edifício Santos Dumont, situado no SHIS QI 01 Lago Sul, sede deste Conselho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Art. 3º Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa - BCA.
(Assinado Eletronicamente)
THALES MARÇAL VIEIRA NETTO
Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação - DGTI