PORTARIA CNPq Nº 805, DE 04 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre a composição de Comissão,
objetivando dar continuidade à proposta de
modernização da estrutura, competências
e regimento interno do CNPq.

          O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.866, de 03 de outubro de 2016, em conformidade com as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e nos termos constantes do processo SEI nº 01300.003165/2022-35, resolve:

          Art. 1º Designar os seguintes membros para compor Comissão que tem por objetivo dar continuidade à proposta aprovada pela Diretoria Executiva e pelo Conselho Deliberativo de modernização da estrutura, competências e regimento interno do CNPq:

          I - pela Presidência e pelas Diretorias do CNPq:

          a) Regina de Almeida Mattos - GAB/PRE;

b) Marcos César Chaves da Fonseca - GAB/PRE;

c) Gilberto Ferreira de Souza - CGSAU/DABS;

d) Marcela Colognesi de Sá - CGAPB/DABS;

e) Márcio Ramos de Oliveira - CGNAC/DCOI;

f) Lisandra Helena Barros Santos - DCOI/PRE;

g) Arquimedes Belo Paiva - CGCHS/DEHS;

h) Kristiane Mattar Accetti Holanda - CGECT/DEHS;

i) Mônica Rebello de Oliveira - CGERH/DGTI; e

j) Geraldo Sorte - CGETI/DGTI.

II - pelo Conselho Deliberativo do CNPq:

a) Hernandes Faustino de Carvalho - UNICAMP; e

b) Odir Antônio Dellagostin - CONFAP.

III - pela Associação dos servidores do CNPq:

a) Andrea Dias Victor - ASCON; e

b) Michael Peterson Olano Morgantti Pedroso - ASCON.

IV - pela Comunidade Científica:

a) Rógean Vinícius Santos Soares - ANPG.

V - pelo Fórum de Coordenadores-Gerais:

a) Cláudia Queiroz Gorgati.

          Art. 2º  A Comissão será coordenada pela Chefe de Gabinete, Regina de Almeida Mattos, que, em seus impedimentos eventuais e regulamentares, será substituída pela Chefe de Gabinete Substituta, Izabeth Cristina Campos da Silva Farias.

          Art. 3º  A participação na Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerado.       

Art. 4º  A periodicidade das reuniões e a forma de funcionamento da Comissão serão por ela estabelecidas.

Art. 5º  A Comissão terá duração até a conclusão dos seus trabalhos.

Art. 6º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Assinado Eletronicamente)
EVALDO FERREIRA VILELA