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Revogada pela: Portaria 1356/2023PO-562/2021
de 05 de agosto de 2021 - COMITÊS DE ASSESSORAMENTO - DABS
Designa membros para a composição dos Comitês de Assessoramento no âmbito do CNPq, para o próximo triênio, relacionados às áreas de ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde e afins.
PORTARIA CNPq Nº 562, DE 05 DE AGOSTO DE 2021
Designa membros para a composição dos Comitês
de Assessoramento no âmbito do CNPq, para o
próximo triênio, relacionados às áreas de ciências
Agrárias, Biológicas e da Saúde e afins.O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que são conferidas pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.866, de 03 de outubro de 2016, e em conformidade com a decisão do Conselho Deliberativo, em sua 192ª (centésima nonagésima segunda) reunião, realizada no dia 9 de junho de 2021, considerando a necessidade de assessoramento para o processo decisório nas diversas áreas do conhecimento e conforme o constante do processo SEI nº 01300.002139/2021-17, resolve:
Art. 1º Designar para integrarem os Comitês de Assessoramento que especifica os membros/pesquisadores listados no anexo, os quais aceitaram a indicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 1º de julho de 2021.
(Assinado Eletronicamente)
EVALDO FERREIRA VILELA
ANEXO
Art. 1º Ficam designados como titular e suplente do Comitê de Assessoramento de Enfermagem - CA-EF:
I - Mavilde da Luz Gonçalves Pedreira (Titular); e
II - Adriana Cristina de Oliveira (Suplente).
Parágrafo único. O CA-EF passa a ter a seguinte composição, atualizados os novos mandatos e nos termos da Portaria nº 117, de 25 de junho de 2019:
I - Titulares:
a) Mavilde da Luz Gonçalves Pedreira, 01/07/2021 a 30/06/2024 - UNIFESP (Enfermagem em Saúde da Criança e do Adolescente);
b) Maria Márcia Bachion, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - UFG (Enfermagem em Saúde Coletiva); ec) Marcos Venícios de Oliveira Lopes, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - UFC (Enfermagem em Saúde do Adulto e do Idoso).b) Sonia Silva Marcon, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UEM (Enfermagem em Saúde Coletiva); e
c) Gilberto Tadeu Reis da Silva, 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFBA (Enfermagem na Gestão e Gerenciamento).[3]
II - Suplente:
a) Adriana Cristina de Oliveira, 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFMG (Enfermagem fundamental).
Art. 2º Ficam designados como titulares e suplente do Comitê de Assessoramento de Medicina - CA-MD:
I - José Alexandre de Souza Crippa (Titular);
II - Selma Maria Bezerra Jerônimo (Titular);
III - Beatriz D'Agord Schaan (Titular); e
IV - Débora Marques de Miranda (Suplente).
Parágrafo único. O CA-MD passa a ter a seguinte composição, atualizados os novos mandatos e nos termos da Portaria nº 148, de 1º de junho de 2020:
I - Titulares:
a) José Alexandre de Souza Crippa, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - FMRP/USP (Psiquiatria);b) Selma Maria Bezerra Jerônimo, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFRN (Medicina Tropical);c) Beatriz D'Agord Schaan, 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFRGS (Endocrinologia);d) Álvaro Pacheco e Silva Filho, 01/07/2019 a 30/06/2022 - UNIFESP (Nefrologia);e) Heitor Moreno Junior, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - UNICAMP (Cardiologia);f) Andy Petroianu, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - UFMG (Cirurgia); eg) Afrânio Lineu Kritski, de 01/07/2020 a 30/06/2023 - UFRJ (Clínica Médica - Pneumologia).a) Afrânio Lineu Kritski, de 01/07/2020 a 30/06/2023 - UFRJ (Clínica Médica - Pneumologia);
b) José Alexandre de Souza Crippa, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - USP/RP (Psiquiatria);
c) Selma Maria Bezerra Jerônimo, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFRN (Medicina Tropical);
d) Beatriz D'Agord Schaan, 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFRGS (Endocrinologia);
e) Niels Olsen Saraiva Câmara, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - USP (Nefrologia);
f) Eliete Bouskela, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UERJ (Clinica Médica); e
g) Lydia Masako Ferreira, 01/07/2022 a 30/06/2025 - UNIFESP (Cirurgia).[3]
II - Suplentes:
a) Débora Marques de Miranda, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFMG (Pediatria);
b) Emmanuel de Almeida Burdmann, de 01/07/2020 a 30/06/2023 - USP (Nefrologia); e
c) Eliete Bouskela, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - UERJ (Fisiologia).c) Iscia Teresinha Lopes Cendes, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UNICAMP (Neurologia). [3]
Art. 3º Ficam designados como titulares e suplente do Comitê de Assessoramento de Odontologia - CA-OD:
I - Lourenço Correr Sobrinho (Titular);
II - Álvaro Della Bona (Titular);
III - Isabela Almeida Pordeus (Titular); e
IV - Antonio Luiz Barbosa Pinheiro (Suplente).
Parágrafo único. O CA-OD passa a ter a seguinte composição, atualizados os novos mandatos e nos termos da Portaria nº 130, de 25 de junho de 2019:
I - Titulares:
a) Lourenço Correr Sobrinho, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - Unicamp (Odontologia);
b) Álvaro Della Bona, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UPF (Odontologia);
c) Isabela Almeida Pordeus, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFMG (Odontopediatria); e
d) Manoel Damião de Sousa Neto, 01/07/2019 a 30/06/2022 - USP (Endodontia).
II - Suplente:
a) Antonio Luiz Barbosa Pinheiro, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFBA (Cirurgia Buco M F).
Art. 4º Ficam designados como titular e suplentes do Comitê de Assessoramento de Saúde Coletiva e Nutrição - CA-SN:
I - Suely Ferreira Deslandes (Titular);
II - Marisa Marcia Mussi (Titular); e
III - Helen Hermana Miranda Hermsdorff (Suplente).
Parágrafo único. O CA-SN passa a ter a seguinte composição, atualizados os novos mandatos e nos termos da Portaria nº 154, de 1º de junho de 2020:
I - Titulares:
a) Suley Ferreira Deslandes, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - Fiocruz (Saúde Pública/Políticas de Saúde);
b) Marisa Marcia Mussi, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - USP/Ribeirão Preto (Medicina Preventiva).
c) Gilberto Kac, de 01/07/2020 a 30/06/2023 - UFRJ (Bioquímica da Nutrição);
d) Ana Maria Baptista Menezes, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - UFPEL (Epidemiologia); ee) Maria Teresa Anselmo Olinto, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - UFRGS (Nutrição/Saúde Materno-Infantil).d) Aluísio Jardim Dornellas de Barros, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFPEL (Epidemiologia); e
e) Patrícia Cristina Lisbôa da Silva, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UERJ (Nutrição/Saúde Materno-Infantil).[3]
II - Suplentes:
a) Helen Hermana Miranda Hermsdorff, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFV (Estado Nutricional de Populações/Nutrição Materno-Infantil); e
b) Juvenal Soares Dias da Costa, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - UNISINOS (Epidemiologia).b) Bernardo Lessa Horta, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFPEL (Epidemiologia).[3]
Art. 5º Ficam designados como titulares e suplente do Comitê de Assessoramento de Biofísica, Bioquímica, Farmacologia, Fisiologia e Neurociências - CA-BF:
I - Maria Claudia Costa Irigoyen (Titular);
II - Paulo Mascarello Bisch (Titular);
III - João Carlos Setúbal (Titular);
IV - Antonio José da Costa Filho (Titular);
V - Rubem Carlos Araujo Guedes (Titular);
VI - Mauro Martins Teixeira (Titular); e
VII - Eneida de Paula (Suplente).
Parágrafo único. O CA-BF passa a ter a seguinte composição, atualizados os novos mandatos e nos termos da Portaria nº 124, de 1º de junho de 2020:
I - Titulares:
a) Maria Claudia Costa Irigoyen, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - USP (Fisiologia);
b) Paulo Mascarello Bisch, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFRJ (Biofísica);
c) João Carlos Setubal, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - USP (Bioquímica);
d) Antonio José da Costa Filho, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - USP (Biofísica);
e) Rubem Carlos Araújo Guedes, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFPE (Fisiologia);
f) Mauro Martins Teixeira, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFMG (Farmacologia);
g) Carla Inês Tasca, de 01/07/2020 a 30/06/2023 - UFSC (Bioquímica);
h) Maria Christina Werneck de Avellar, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - UNIFESP (Farmacologia);i) Carlos Alberto Saraiva Gonçalves, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - UFRGS (Bioquímica); ej) Shaker Chuck Farah, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - USP (Química de Macromoléculas).h) Carlos Henrique Inácio Ramos, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UNICAMP (Bioquímica/ Biofísica Molecular);
i) Daniel Martins de Souza, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - Unicamp (Neuroproteomica); e
j) Ricardo Luiz Nunes de Souza, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UNESP (Farmacologia).[3]
II - Suplentes:
a) Jose Geraldo Mill, de 01/07/2020 a 30/06/2023 - UFES (Fisiologia);a) Armênio Aguiar dos Santos, de 12 de abril de 2022 a 30 de junho de 2023 - UFC (Fisiologia);[2]
b) Eneida de Paula, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - Unicamp (Biofísica);
c) Ricardo Luiz Nunes de Souza, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - UNESP (Farmacologia); ed) Maria Rosa Chitolina, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - UFSM (Enzimologia).c) Elaine Aparecida Del Bel Belluz Guimarães, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - USP (Farmacologia); e
d) Celia Regina Ribeiro da Silva Carlini, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - PUC-RS (Enzimologia).[3]
Art. 6º Ficam designados como titulares e suplente do Comitê de Assessoramento de Imunologia - CA-IM:
I - Edgar Marcelino de Carvalho Filho (Titular);
II - André Luiz Barbosa Báfica (Titular); e
III - Patrícia Torres Bozza Viola (Suplente).
Parágrafo único. O CA-IM passa a ter a seguinte composição, atualizados os novos mandatos e nos termos da Portaria nº 123, de 25 de junho de 2019:
I - Titulares:
a) Edgar Marcelino de Carvalho Filho, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFBA (Imunologia Clínica);
b) André Luiz Barbosa Bafica, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFSC (Imunologia Inata/Imunorregulação/Vacinas); e
c) Maria Notomi Sato, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - USP (Imunologia Celular).c) Patricia Torres Bozza Viola, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - Fiocruz-RJ (Imunometabolismo/Sepse).[3]
II - Suplente:
a) Patrícia Torres Bozza Viola, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - FIOCRUZ-RJ (Imunometabolismo/Sepse).a) Karina Ramalho Bortoluci, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UNIFESP (Imunologia Inata/celular e Molecular).[3]
Art. 7º Ficam designados como titulares e suplentes do Comitê de Assessoramento de Agronomia - CA-AG:
I - Regiane Cristina de Oliveira (Titular);
II - Maria Teresa Gomes Lopes (Titular);
III - Sérgio Ruffo Roberto (Titular);
IV - Renato Vasconcelos Botelho (Suplente); e
V - Clistenes Williams Araújo do Nascimento (Suplente).
Parágrafo único. O CA-AG passa a ter a seguinte composição, atualizados os novos mandatos e nos termos da Portaria nº 157, de 1º de junho de 2020:
I - Titulares:
a) Maria Teresa Gomes Lopes, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFAM (Melhoramento Genético);
b) Regiane Cristina de Oliveira, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - FCA - UNESP (Entomologia);
c) Sérgio Ruffo Roberto, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UEL (Fruticultura);
d) Eduardo Guimarães Couto, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - UFMT (Ciência do solo);
e) Karina Peres Gramacho, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - CEPEC (Fitopatologia);
f) Luis Fernando Stone, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - Embrapa (Física do Solo);
g) Jose Mauricio Simões Bento, de 01/07/2020 a 30/06/2023 - USP (Fitossanidade);
h) José Baldin Pinheiro, de 01/07/2020 a 30/06/2023 - USP (Melhoramento Vegetal); e
i) Eduardo Seiti Gomide Mizubuti, de 01/07/2020 a 30/06/2023 - UFV (Fitossanidade).
II - Suplentes:
a) Clistenes Williams Araujo do Nascimento, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFRPE (Química Solo);
b) Renato Vasconcelos Botelho, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UNICENTRO-PARANÁ (Fitotecnia).
c) Fabiano Guimarães Silva, de 01/07/2020 a 30/06/2023 - IFG (Fitotecnia); e
d) Ana Cristina Fermino Soares, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - UFRB (Microbiologia do Solo).
Art. 8º Fica designado como titular do Comitê de Assessoramento de Ciência e Tecnologia de Alimentos - CA-AL:
I - Valeria Paula Rodrigues Minim (Titular).
Parágrafo único. O CA-AL passa a ter a seguinte composição, atualizados os novos mandatos e nos termos da Portaria nº 110, de 25 de junho de 2019:
I - Titulares:
a) Valéria Paula Rodrigues Minim, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFV (Ciência de Alimentos); e
b) Paulo José do Amaral Sobral, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - USP (Engenharia de Alimentos).
II - Suplentes:
a) Marciane Magnani, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - UFPB (Microbiologia de Alimentos); e
b) Helena Teixeira Godoy, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - Unicamp (Ciência e Tecnologia do Alimento).
Art. 9º Fica designado como titular do Comitê de Assessoramento Engenharia Agrícola - CA-EA:
I - Leda Rita Dantonino Faroni (Titular).
Parágrafo único. O CA-EA passa a ter a seguinte composição, atualizados os novos mandatos e nos termos da Portaria nº 114, de 25 de junho de 2019:
I - Titulares:
a) Leda Rita Dantonino Faroni, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFV (Máquinas e Implementos Agrícola); e
b) Josivanda Palmeira Gomes, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - UFCG (Engenharia de Água e Solo).
II - Suplente:
a) José Francismar de Medeiros, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - UFERSA (Engenharia Agrícola).
Art. 10º Fica designado como titular do Comitê de Assessoramento de Recursos Florestais - CA-RF:
I - Rinaldo Luiz Caraciolo Ferreira (Titular); e
II - Graciela Inez Bolzon de Muñiz (Suplente).
Parágrafo único. O CA-RF passa a ter a seguinte composição, atualizados os novos mandatos e nos termos da Portaria nº 247, de 27 de setembro de 2019:
I - Titulares:
a) Rinaldo Luiz Caraciolo Ferreira, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFRPE (Manejo Florestal); e
b) Niro Higuchi, de 01/10/2019 a 30/06/2022 - INPA (Dendrometria e Inventário Florestal).
II - Suplente:
a) Graciela Inez Bolzon de Muniz, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFPR (Ecologia Florestal/ Genética Florestal).
Art. 11º Fica designado como titulares e suplentes do Comitê de Assessoramento de Medicina Veterinária - CA-VT:
I - Adivaldo Henrique da Fonseca (Titular);
II - Rinaldo Aparecido Mota (Titular);
III - Carlos Eduardo Ambrosio (Suplente); e
IV - Antonio Flavio Medeiros Dantas (Suplente).
Parágrafo único. O CA-VT passa a ter a seguinte composição, atualizados os novos mandatos e nos termos da Portaria nº 162, de 1º de junho de 2020:
I - Titulares:
a) Adivaldo Henrique da Fonseca, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFRRJ (Doenças Parasitárias de Animais);
b) Rinaldo Aparecido Mota, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFRPE (Doenças Infecciosas de Animais);
c) Luis Augusto Nero, de 01/07/2020 a 30/06/2023 - UFV (Inspeção de Produtos de Origem Animal);
d) Felipe Zandonadi Brandão, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - UFF (Reprodução Animal); e
e) Sheila Canevese Rahal, de 01/07/2020 a 30/06/2023 - UNESP (Clínica e Cirurgia Animal).
II - Suplentes:
a) Carlos Eduardo Ambrosio, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - USP (Reprodução Animal); e
b) Antonio Flávio Medeiros Dantas, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFCG (Patologia Animal).
Art. 12º Fica designado como titulares do Comitê de Assessoramento de Zootecnia - CA-ZT:
I - Joanis Tilemahos Zervoudakis (Titular); e
II - Edson Mauro Santos (Titular).
Parágrafo único. O CA-ZT passa a ter a seguinte composição, atualizados os novos mandatos e nos termos da Portaria nº 155, de 1º de junho de 2020:
I - Titulares:
a) Edson Mauro Santos, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFPB (Pastagem e Forragicultura);
b) Joanis Tilemahos Zervoudakis, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFMT (Nutrição e Alimentação Animal);
c) Eliane Gasparino, de 01/07/2020 a 30/06/2023 - UEM (Genética e Melhoramento dos Animais Domésticos); e
d) Gleidson Giordano Pinto Carvalho, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - UFBA (Nutrição e Alimentação Animal).
II - Suplente:
a) Luiz Fernando Teixeira Albino, de 01/07/2020 a 30/06/2023 - UFV (Nutrição e Alimentação Animal).
Art. 13º Fica designado como titular e suplente do Comitê de Assessoramento de Biotecnologia - CA-BI:
I - Elibio Leopoldo Rech Filho (Titular); e
I - Marco Di Luccio (Suplente).
Parágrafo único. O CA-BI passa a ter a seguinte composição, atualizados os novos mandatos e nos termos da Portaria nº 125, de 1º de junho de 2020:
I - Titulares:
a) Elibio Leopoldo Rech Filho, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - EMBRAPA CERNAGEN (Biotecnologia Vegetal);
b) Carlos Delfin Chavez Olortegui, de 01/07/2020 a 30/06/2023 - UFMG (Biotecnologia em Saúde Humana e Animal); e
c) Claudia do Ó. Pessoa, de 01/07/2020 a 30/06/2023 - UFC (Biotecnologia em Saúde Humana e Animal).
II - Suplentes:
a) Marco Di Luccio, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFSC (Biotecnologia Industrial); e
b) Mitermayer Galvão dos Reis, de 01/07/2020 a 30/06/2023 - FIOCRUZ (Biotecnologia em Saúde Humana e Animal).
Art. 14º Fica designado como suplente do Comitê de Assessoramento de Genética - CA-GE:
I - Juliana da Silva (Suplente).
Parágrafo único. O
CA-BICA-GE [1] passa a ter a seguinte composição, atualizados os novos mandatos e nos termos da Portaria nº 160, de 1º de junho de 2020:I - Titulares:
a) Anete Pereira de Souza, de 01/07/2020 a 30/06/2023 - UNICAMP (Genética Vegetal);
b) Maristela Pereira, de 01/07/2020 a 30/06/2023 - UFG (Genética Molecular/Microorganismos);
c) Silvia Regina Batistuzzo de Medeiros, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - UFRN (Mutagênese); e
d) Thales Renato Ochotorena de Freitas, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - UFRGS (Animal).
II - Suplentes:
a) Juliana da Silva, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UNILASALLE (Genética Humana e Médica);
b) Samuel Goldenberg, de 01/07/2020 a 30/06/2023 - FIOCRUZ (Genética Molecular/Micro-organismos); e
c) Sidney Emanuel Batista dos Santos, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - UFPA (Genética Humana e Médica).
Art. 15º Fica designado como suplente do Comitê de Assessoramento de Engenharia e Ciências Ambientais - CA-CA:
I - Alexandre Schiavetti (Titular).
Parágrafo único. O CA-CA passa a ter a seguinte composição, atualizados os novos mandatos e nos termos da Portaria nº 158, de 1º de junho de 2020:
I - Titulares:
a) Alexandre Schiavetti, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - Universidade Estadual de Santa Cruz (Ciências Ambientais);
b) Gilberto Fisch, de 01/07/2020 a 30/06/2023 - IAE (Meteorologia);
c) Abelardo Antonio de Assunção Montenegro, de 01/07/2020 a 30/06/2023 - UFRPE (Recursos Hídricos);
d) José Alberto Domingues Rodrigues, de 01/07/2020 a 30/06/2023 - IMT (Engenharia Sanitária);
e) André Henrique Rosa, de 01/07/2020 a 30/06/2023 - UNESP (Ciências Ambientais);
f) Bernardo Barbosa da Silva, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - UFCG (Meteorologia);
g) Márcia Marques Gomes, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - UERJ (Saneamento); e
h) Walter Collischonn, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - UFRGS (Recursos Hídricos).
II - Suplentes:
a) Marcos Heil Costa, de 01/07/2020 a 30/06/2023 - UFV (Meteorologia);
b) Carlos Eduardo de Rezende, de 01/07/2020 a 30/06/2023 - UENF (Ciências Ambientais);
c) Carlos Jose Saldanha Machado, de 01/07/2020 a 30/06/2023 - FIOCRUZ (Ciências Humanas); e
d) Rejane Helena Ribeiro da Costa, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - UFSC (Saneamento).
Art. 16º Fica designado como titulares e suplente do Comitê de Assessoramento de Oceanografia - CA-OC:
I - Mauro Cirano (Titular);
II - Eduardo Resende Secchi (Titular); e
III - Márcia Caruso Bícego (Suplente).
Parágrafo único. O CA-OC passa a ter a seguinte composição, atualizados os novos mandatos e nos termos da Portaria nº 129, de 25 de junho de 2019:
I - Titulares:
a) Mauro Cirano, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFRJ (Oceanografia Física);
b) Eduardo Resende Secchi, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - FURG (Oceanografia Biológica); e
c) Marcelo Cancela Lisboa Cohen, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - UFPA (Oceanografia Geológica).
II - Suplentes:
a) Márcia Caruso Bicego, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - USP (Oceanografia Química).
b) Alexandre Holanda Sampaio, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - UFC (Oceanografia Biológica).
Art. 17º Fica designado como titular e suplente do Comitê de Assessoramento de Botânica - CA-BO:
I - Paulo Eugenio Alves Macedo de Oliveira (Titular); e
II - Luis Fernando Pascholati Gusmão (Suplente).
Parágrafo único. O CA-BO passa a ter a seguinte composição, atualizados os novos mandatos e nos termos da Portaria nº 163, de 18 de julho de 2019:
I - Titulares:
a) Paulo Eugenio Alves Macedo de Oliveira, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFU (Morfologia Vegetal);
b) Lucia Garcez Lohmann, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - USP (Taxonomia de Fanerógamos); ec) Osvaldo Ferrarese-Filho, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - UEM (Fisiologia Vegetal).b) Arthur Germano Fett Neto, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFRGS (Fisiologia Vegetal); e
c) Rafaela Campostrini Forzza, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - IP/JBRJ (Taxonomia de Fanerógamos).[3]
II - Suplente:
a) Luis Fernando Pascholati Gusmao, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UEFS (Taxonomia de Criptógamas).
Art. 18º Fica designado como titular do Comitê de Assessoramento de Zoologia - CA-ZO:
I - Márcia Souto Couri (Titular).
Parágrafo único. O CA-ZO passa a ter a seguinte composição, atualizados os novos mandatos e nos termos da Portaria nº 132, de 25 de junho de 2019:
I - Titulares:
a) Márcia Souto Couri, de 01/07/2021 a 30/06/2024 - UFRJ (Taxonomia/Entomologia);
b) Alexandre Bragio Bonaldo, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - MPEG (Taxonomia/Aracnologia); ec) Roberto Esser dos Reis, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - PUC/RS (Ictiologia).b) Sandro Santos, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFSM (Taxonomia/Carcinologia); e
c) Ana Lúcia da Costa Prudente, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - MPEG (Taxonomia/Herpetologia).[3]
II - Suplente:
a) Maria Anice Mureb Sallum, de 01/07/2019 a 30/06/2022 - USP (Taxonomia dos Grupos Recentes/Entomologia).a) Frederico Falcão Salles, de 01/07/2022 a 30/06/2025 - UFV (Taxonomia/Entomologia).[3]
Publicado no DOU, de 13/08/2021, Seção 2, páginas 7 e 8.
[1] Retificado pela publicação no DOU, de 27/09/2021, Seção 2, página 5.
[2] Alterado pela PO-826/2022, de 20/04/2022.
[3] Alterado pela PO-925/2022, de 04/07/2022.