O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso das atribuições que são conferidas pelo estatuto aprovado pelo Decreto 7.899, de 04 de fevereiro de 2013 e em conformidade com decisão da Diretoria Executiva em sua 16ª reunião de 29/07/2010,

R E S O L V E:

1. Reconstituir os Comitês Gestor e Científico do "Sistema Nacional de Pesquisa em Biodiversidade – SISBIOTA BRASIL" em acordo com o documento básico do referido programa.

2. Os Comitês Gestor e Científico serão coordenados pelo CNPq, compostos por representantes de diferentes instituições e nominados a seguir:

2.1 – Comitê Gestor

2.1.1. Representantes do CNPq

- Diretor de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde – DABS

- Coordenador-Geral do Programa de Pesquisa em Ciências da Terra e do Meio Ambiente – CGCTM

2.1.2. Representantes institucionais:

-  Marcio de Castro Silva Filho – CAPES;

-  Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza – MMA;

-  Andréa Viviana Waichman – FAPEAM;

-  Moacir José Buenano Macambira – FAPESPA;

-  Paulo Roberto Slud Brofman – FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA;

-  Valéria Fagundes – FAPES;

-  Roberto Gomes de Sousa Berlinck – FAPESP;

-  Caroline Heidrich Seibert – FAPESC;

-  Fabiano de Souza Valentim  – FAPEMIG.

2.1.3. Representantes da Comunidade Científica indicados pelo CNPq:

-  Mariângela Menezes – MNHN/RJ;

-  Ricardo Melamed – SEPED/MCT;

-  Celso José Monteiro Filho – IBGE/RJ;

-  Taciana Barbosa Cavalcanti – Embrapa/CENARGEN;

-  Catia Nunes Cunha – UFMT;

-  Ary Teixeira Oliveira – UFMG.

2.2. Comitê Científico

2.2.1. Especialistas:

-  Fábio Scarano – UFRJ/Conservação Internacional;

-  Carlos Joly – UNICAMP;

-  Lúcia Massutti de Almeida – UFPR;

-  Ima Célia Guimarães Vieira – MPEG;

-  Peter Mann de Toledo – INPE;

-  Rui Cerqueira Silva – UFRJ;

-  José Carmine Dianese – UnB;

-  José Galisia Tundisi – Instituto Internacional de Ecologia/IIE.

3. As atribuições destes comitês ficam estabelecidas no Documento Básico aprovado em seção plenária ocorrida neste Conselho em 02/07/2010, entre os parceiros do programa.

4. Esta Portaria vigerá a partir da data da sua publicação.

Publique-se esta Portaria no Boletim de Comunicação Administrativa – BCA.

Brasília, 12 de fevereiro de 2014.

GLAUCIUS OLIVA