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Thiago Lima da Silva COORDENADOR(A)

Ciências Humanas

Ciência Política

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Título do Projeto:governança alimentar internacional: multissetorialismo, participação social, poder corporativo e a elaboração de nexos entre alimentação, saúde e clima.
Resumo: O multilateralismo de Regimes e Organizações Internacionais (OI) tem sido reformado para incluir maior participação das organizações da sociedade civil (OSC) e de atores corporativos (AC) na agenda de Desenvolvimento Sustentável, tensionando relações entre OSC e AC e suas influências na governança internacional, incluindo a alimentar, onde ONU, FAO e outros Regimes abrigam disputas de interesses e visões de mundo (McKeon 2014, 2021; Clapp, Noyes, Grant 2021; Fakhri 2021). Supondo um conflito de interesses entre o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e a lógica do lucro, questionamos se, e como, tem havido captura corporativa da governança alimentar. Propomos investigar qual o efeito dos espaços galgados por AC e OSC na elaboração de nexos entre as agendas de combate à fome, promoção da saúde e crise climática global, elementos da "sindemia global" (Swinburn et al 2019). A premissa é que AC se apropriam dos nexos mencionados através da difusão de ideias em torno de "soluções baseadas na natureza", cujo principal vetor é o mercado, e que as OSC defendem maior regulação internacional e intervenção do Estado para conter forças de mercado (McMichael 2016; Niederle, Wesz Jr 2018). A hipótese é que a aplicação do princípio organizativo Multissetorial amplia desproporcionalmente o poder de AC (Gleckmann, 2018; Clapp 2021). Pesquisas preliminares tornam essa hipótese plausível, mas não oferecem uma profunda visão comparativa e integrada das instituições que compõem o complexo de regimes alimentares (Prato, Rundall, Valente 2019; IPES 2023). Assim, este projeto tem duas etapas: Revisão Sistemática de Literatura e Estudo de Caso Comparativo do Comitê de Segurança Alimentar da FAO, Cúpula dos Sistemas Alimentares da ONU, Conferência das Partes da UNFCCC e o Codex Alimentarius. Ademais, serão analisados os desafios e oportunidades para a articulação das OSC brasileiras através do CONSEA e do Fórum Brasileiro de SSAN.
Instituição/UF/País: Universidade Federal da Paraíba - PB - Brasil
Vigência: 04/12/2023-31/12/2026

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