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Vanilde Ferreira de Souza-Esquerdo

Ciências Agrárias

Agronomia
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  • sistema participativo de garantia - spg e promoção da agricultura orgânica e da agroecologia na américa latina
  • A União Europeia foi a primeira a determinar uma legislação regulamentadora da identificação e comercialização de produtos orgânicos, criando a certificação por auditoria, considerada onerosa para agricultores familiares, excluindo-os desse processo. Assim, surgiu na América Latina uma metodologia de avaliação da conformidade orgânica realizada de forma horizontal por agricultores e colaboradores, baseada na confiança e na troca de conhecimentos, o Sistema Participativo de Garantia-SPG. Na América Latina estão 45,2% das iniciativas de SPG do mundo. Apesar do SPG estar em todas as regiões do mundo, apenas 16 países o reconhecem formalmente, dentre estes, 10 são latino-americanos. O nosso problema de pesquisa refere-se a compreender: Quais os efeitos do reconhecimento formal do SPG na agricultura orgânica e na agroecologia em países latino-americanos? Esse reconhecimento contribuiu para o fortalecimento da agricultura orgânica e da agroecologia? Há diferenças entre nas legislações para o reconhecimento formal dos SPG? Nossa hipótese é de que há uma correlação positiva entre o reconhecimento formal do SPG e a promoção da agricultura orgânica e da agroecologia. O foco desta pesquisa está em compreender os processos de legalização do SPG em quatro países: Brasil, Bolívia, Peru e Chile mirando analisar como ocorreu o processo legal; quais setores da sociedade e do Estado estiveram envolvidos na construção das legislações que regulamentam os SPG e se a partir da sua institucionalização houve fortalecimento da agricultura orgânica e da agroecologia. Utilizaremos a pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas para coleta de dados, que serão analisados à luz da Teoria da Ação Coletiva, e dos Bens Comuns. Esperamos demonstrar o potencial do SPG para fortalecer a agricultura orgânica e a agroecologia nos países que o reconhecem formalmente, ampliando o horizonte de proposições para o fomento da agricultura sustentável previsto nos objetivos do desenvolvimento sustentável
  • Universidade Estadual de Campinas - SP - Brasil
  • 18/12/2023-31/12/2026
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