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Projetos de Pesquisa

 

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Mônia Clarissa Hennig Leal

Ciências Sociais Aplicadas

Direito
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  • “teoria da essencialidade” (wesentlichkeitstheorie) e discriminação algorítmica: standards protetivos em face do supremo tribunal federal e da corte idh – proposta de parâmetros de controle e de proteção para grupos vulneráveis e minorias
  • O uso das novas tecnologias traz necessidade de qualificação da proteção dos direitos humanos e fundamentais, notadamente o uso da “inteligência artificial” (AI) e de algoritmos. Ocorre que a LGPD, apesar prever o tratamento de dados sensíveis, não prevê mecanismos voltados à discriminação algorítmica, i.e., quanto ao uso dos big data, obtidos a partir do comportamento e do perfil dos usuários nas redes sociais, bem como dos dados gerados a partir do uso da “internet das coisas” (IoT) – dados utilizados por algoritmos e criação de perfis de usuários, com alta potencialidade discriminatória (especialmente no que concerne a “grupos vulneráveis” e “minorias”, vítimas de discriminação estrutural). Tampouco o PL 21/2020, que regula o uso da IA, traz dispositivo específico voltado a esses grupos, prevendo genericamente o princípio da igualdade. Questiona-se: “em face da ausência de disposição expressa da LGPD e do PL 21/2020, e tomando-se como referência a “teoria da essencialidade”, qual a posição do STF quanto à necessidade de regulação legislativa de matérias relativas a direitos fundamentais e quais os standards interpretativos estabelecidos pela Corte IDH e pelo STF na proteção do direito de igualdade e de não-discriminação em relação aos “grupos vulneráveis” e “minorias”, vítimas de discriminação estrutural? O método de abordagem é o hermenêutico. O método de procedimento é o histórico-crítico (atuação dos Tribunais Constitucionais) e analítico (a) “teoria da essencialidade” e sua aplicação pelo STF quanto à necessidade ou não de regulação legislativa dos direitos fundamentais no âmbito virtual, com enfoque na discriminação algorítmica; b) análise das decisões do STF e da Corte IDH). Pretende-se propor parâmetros mais exigentes de regulação e de controle dos algoritmos de IA relacionados a grupos vulneráveis e minorias, que possam resultar em discriminação algorítmica.
  • Universidade de Santa Cruz do Sul - RS - Brasil
  • 05/12/2023-31/12/2026
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Monica Baptista Sampaio Tavares

Lingüística, Letras e Artes

Artes
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  • a criação de próteses transformacionais como via para o fortalecimento da autoestima da recepção
  • As "próteses transformacionais" guardam referência à noção de “objeto transformacional” (Bollas, 2015) e ao conceito de objectile (Deleuze, 1991). Além de atenderem a uma demanda utilitária, as próteses transformacionais (Tavares, 2021) se manifestam como peças artísticas tridimensionais anexadas ao corpo, passíveis de serem esteticamente customizadas pelo receptor e de agirem como meio de transformações física e psíquica de modo a fortalecer sua autoconfiança. O objetivo desta pesquisa é investigar artefatos modelados digitalmente e impressos em 3D a partir do exame dos procedimentos de recepção estabelecidos na dialética com a sua criação, de modo a apreender como o “material” e o “procedimento” adotados podem condicionar processos de customização. Os objetos de estudo são as próteses transformacionais. A pesquisa é transdisciplinar entre as áreas -Artes, Design, Mecatrônica e Medicina- e favorece novos pontos de vistas do seguinte problema: como a criação de sistema(s) de design, sustentado(s) nas noções de objectile e de prótese transformacional pode(m) possibilitar, por meio da modelagem computacional 3D e da impressão 3D, processos de customização de próteses de membro superior, promovendo a autoestima dos indivíduos que as utilizarão? A pesquisa se sustenta em investigação bibliográfica, seleção e análise de objetos de estudo, visitas a laboratórios de projeto e fabricação de próteses e, não menos importante, a etapa de laboratório que inclui o projeto e a fabricação de protótipo de superfície de revestimento para antebraço funcional de membro superior, tomando em consideração as demandas ergonômicas, estéticas e psíquicas de um usuário a ser selecionado. A pesquisa é inovadora pois pretende inserir o usuário como agente de customização de sua própria prótese. Pode vir a preencher, no âmbito acadêmico nacional (e, quiçá, internacional), lacunas no tocante ao de desenvolvimento de próteses funcionais e estéticas de membro superior.
  • Universidade de São Paulo - SP - Brasil
  • 16/12/2022-28/02/2026
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Mônica Castagna Molina

Ciências Humanas

Educação
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  • investigando as potencialidades da práxis dos egressos da licenciatura em educação do campo para promoção do desenvolvimento humano e social nas escolas do território kalunga através da formação em agroecologia e manejo sustentável do cerrado
  • As Licenciaturas em Educação do Campo - LEdoCs foram concebidas com o objetivo de promover a formação, no âmbito da Educação Superior, de educadores/as camponeses(a)s que já atuam nas escolas do campo, e também de preparar a juventude camponesa que nelas possa vir a atuar. Ao longo dos anos, diversos estudos com egressos desses cursos vêm demostrando as contribuições destes para promoção de novas práticas agroecológicas nas Escolas do Campo. Esta pesquisa tem como foco de atuação os(as) estudantes egressos da LEdoC-UnB - que totalizam atualmente 89 egressos (XAVIER, 2022) e ainda dezenas de estudantes quilombolas em formação - no contexto territorial Kalunga, que abrange parte dos municípios goianos de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goiás. Tem como objetivo central realizar um diagnóstico da Sócio biodiversidade do Cerrado, existente nas Comunidades do Vão de Almas e do Vão do Moleque, em Goiás, objetivando promover a inserção deste conteúdo no currículo escolar das Escolas de Ensino Médio existentes em tais comunidades, respectivamente nas Escolas Santo Antônio e Maiadinha, no Quilombo Kalunga, promovendo simultaneamente à realização do referido Diagnóstico, a formação dos estudantes, educadores e membros das duas comunidades , para manejo sustentável e para inserção de produção agroextrativista do território na alimentação escolar, associada a valorização de tecnologias sociais de aproveitamento do Cerrado . A metodologia do projeto toma como base os princípios da pesquisa participante e será realizada por pesquisadoras e pesquisadores das áreas de educação, sociologia, agronomia, nutrição e sobretudo membros da comunidade e egressos da LEDOC, que atuarão nas interpretações e traduções nos diálogos de saberes.
  • Universidade de Brasília - DF - Brasil
  • 16/12/2022-28/02/2026
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Mônica Cavalcanti Sá de Abreu

Ciências Sociais Aplicadas

Administração
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  • políticas públicas e respostas corporativas para promoção do desenvolvimento econômico sustentável no hub do hidrogênio verde com ênfase na economia circular
  • Este projeto propõe construir uma agenda de pesquisa em torno da compreensão das estratégias de economia circular, com ações de curto, médio e longo prazo indicando os caminhos para o desenvolvimento econômico sustentável do HUB do Hidrogênio verde (H2V) no Ceará. A estrutura teórica vai além da tríade tradicional das dimensões econômica, ambiental e social, e argumenta que sustentabilidade ocorrem entre diferentes níveis (e.g. individual, firma e sistema), em processos de mudança e dentro de um contexto temporal e espacial. A visão integrativa traz à tona a questão das estratégias climáticas e os desafios da transição para economia circular, por meio da proposição de roadmap para a implantação do HUB de H2V no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), atendendo aos requisitos de um eco-parque industrial. O projeto contribui com a geração e a disseminação do conhecimento, por meio da produção de evidências científicas que possam subsidiar a gestão de políticas públicas e a transferência de conhecimento, em articulação com gestores públicos, com a iniciativa privada e com a sociedade civil, em torno de temas estratégicos como o da transição energética, energias renováveis e H2V, e economia circular. Integrando a Universidade Federal do Ceará em uma rede nacional de renomados pesquisadores, e ampliando o diálogo entre comunidade acadêmica e sociedade. A pesquisa pode contribuir de três maneiras para a conceituação de respostas corporativas e políticas públicas em sustentabilidade. Primeiramente, esclarece a natureza da transição energética, relacionando-as aos diferentes níveis, aos processos de mudança, e ao contexto espacial e temporal em que ocorrem. Em segundo lugar, através desta lente sistêmica, as fontes e a lógica subjacente das estratégias climáticas de adaptação e mitigação podem ser identificadas. Em terceiro lugar, fornece insights sobre produtos e serviços circulares, fluxos reversos, e modelos de negócios em direção a uma economia circular.
  • Universidade Federal do Ceará - CE - Brasil
  • 15/12/2022-28/02/2026
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Mônica Cavalcanti Sá de Abreu

Ciências Sociais Aplicadas

Administração
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  • inputs para monitoramento de políticas públicas climáticas e cenários de transição energética em âmbito subnacional
  • Esta pesquisa buscará desenvolver e propor inputs para cenários de transição energética no âmbito subnacional, incorporando parâmetros e indicadores de monitoramento de políticas climáticas e de planejamento energético. A abordagem da pesquisa envolve o aumento da difusão do conhecimento sobre as mudanças climáticas globais e a avaliação do impacto de políticas públicas, ao reconhecer: i) a necessidade de acelerar a transição energética e de aumentar a ambição de redução de emissões de gases do efeito estufa; ii) o importante papel da modelagem e da criação de cenários na formulação de planos e no processo de informar, por meio de evidências, os tomadores de decisão; iii) e a posição cada vez mais relevante dos estados e cidades na entrega de resultados de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Dessa forma, buscar-se-á informar caminhos para a redução de trade-offs e aumento das sinergias entre aceleração da transição energética e o alcance de metas climáticas e dos objetivos de desenvolvimento sustentável. Para tanto, a pesquisa fará uso de uma série de metodologias quantitativas e qualitativas para assegurar que o conhecimento, técnicas e ferramentas sejam disponibilizados aos atores interessados, gerando resultados e recomendações de apoio à tomada de decisão adequados à realidade e à necessidade local. Os métodos compreendem, dentre outras técnicas, análises multivariadas de dados, modelagem econométrica com painel dados, modelos de equações estruturais, estudos de caso, desenvolvimento de frameworks e indicadores, pesquisa participativa e consulta a especialistas. Os principais resultados esperados serão: co-construção de cenários de maior ambição climática, integrando parâmetros para o alcance dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, e o desenvolvimento de indicadores para monitoramento e avaliação dos instrumentos de política públicas climática e de transição energética nos estados do Ceará, Bahia e São Paulo.
  • Universidade Federal do Ceará - CE - Brasil
  • 27/12/2022-31/12/2026
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Monica da Costa Pereira Lavalle Heilbron

Ciências Exatas e da Terra

Geociências
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  • instituto geoatlantico
  • O Instituto GeoAtlantico foi aprovado no mérito na chamada do CNPq de 2014 e, apesar de não ter recebido financiamento direto do CNPq, vem funcionando como uma rede de pesquisa altamente sinérgica, envolvendo 13 universidades brasileiras, colaboradores internacionais e parceiros na indústria. Possui expertise multidisciplinar e parques laboratoriais de excelência, sucesso na formação de recursos humanos qualificados, alta capacidade de captação de recursos. Seu objetivo global é a investigação dos diferentes episódios tectônicos e processos geodinâmicos que resultaram na amalgamação e no breakup do setor sudoeste do Supercontinente Gondwana. Com uma abordagem multidisciplinar integrada pretende contribuir para os seguintes aspectos: a) definição das principais heranças crustais e litosféricas; b) caracterização geoquímica, geocronológico e isotópica dos terrenos tectônicos; c) estratigrafia, sedimentologia e proveniência sedimentar; d) o magmatismo das fases pré, sin e pós-rifte, e) caracterizar a estrutura profunda da fase rifte e discutir suas inter-relações com a estruturação do embasamento; f) potencializar a caracterização tectônica de recursos minerais. Possui caráter inovador e alta relevância: a) na vertente acadêmica, o estudo integrado onshore-offshore das bacias de margem passiva no Atlântico Sul constitui uma fronteira científica para a construção e quebra de supercontinentes, b) caráter aplicado integrando equipes competentes na universidade e na empresa, para exploração de óleo e gás e para a pesquisa mineral na área continental, c) importância nacional, promovendo a consolidação das parcerias institucionais e dos laboratórios de grande porte, que formam poderosa rede analítica para as Geociências no Brasil. A formação de recursos humanos qualificados para exploração mineral, a ampliação das parcerias internacionais e a divulgação dos resultados de pesquisa obtidos para o setor produtivo e para a sociedade integram o escopo global de nosso instituto.
  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro - RJ - Brasil
  • 22/12/2022-31/12/2027
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Monica da Costa Pereira Lavalle Heilbron

Ciências Exatas e da Terra

Geociências
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  • o setor sul do orógeno paleoproterozóico minas-bahia e o arqueano na porção sul do csf: evolução crustal, modelos tectônicos e recursos minerais
  • O conhecimento sobre o Arqueano e do Paleoproterozóico decorre de estudos realizados originalmente na Groenlândia, América do Norte, Austrália e África do Sul, apontando que a Terra passou por mudanças geodinâmicas expressivas durante esta transição tectônica alimentando o debate acerca dos mecanismos de formação da crosta continental e sua reciclagem, e de suas implicações para a atmosfera e os oceanos durante a história terrestre. Apesar da grande quantidade de contribuições, em qual ambiente tectônico e como foi formada a crosta primordial, bem como a transição entre regimes tectônicos ainda são temas de fronteira no conhecimento. Os terrenos antigos da plataforma Sul-americana constituem um laboratório natural preenchendo uma lacuna de dados para formulação de modelos de caráter global, resultando nesta proposta internacionalmente relevante, que objetiva contribuir para a compreensão da transição entre os regimes tectônicos atuantes entre o Arqueano e Paleoproterozóico. A área alvo é o Paleocontinente São Francisco, incluindo sua porção cratônica Arqueana e o Orógeno Minas Bahia, abarcando inliers de embasamento retrabalhados nos orógenos Neoproterozóicos adjacente (figura 1). A metodologia da proposta é multidisciplinar e usual em terrenos geológicos complexos, integrando geologia de campo, geofísica, petrografia, química mineral, geoquímica elementar e isotópica, modelagem tectônica e evolução crustal, e recursos minerais fundamentais para e transição energética. A equipe de pesquisa do projeto é multidisciplinar, congregando pesquisadores sêniores e juniores de diferentes instituições no país e no exterior, com comprovada expertise na temática proposta. Além dos pesquisadores da UERJ, UFRJ e USP no Brasil, Portsmouth e Bristol no Reino Unido, e Notre Dame nos Estados Unidos, a equipe envolvida possui alta capilaridade nacional e internacional para o desenvolvimento do projeto. A Formação de recursos humanos e a divulgação científica completam a proposta.
  • Universidade do Estado do Rio de Janeiro - RJ - Brasil
  • 11/01/2024-31/01/2027
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Monica de Cassia Siqueira

Ciências Humanas

História
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  • a matemática das décadas de 1960 e 1970 no brasil: estudos da documentação do arquivo pessoal ubiratan d'ambrosio
  • Neste trabalho pretende-se investigar uma parte da história da matemática no Brasil, entre as décadas de 1960 e 1970, vivenciada por Ubiratan D’Ambrosio, cientista brasileiro com destaque no cenário Nacional e Internacional. Pretende-se analisar, a partir dos documentos disponíveis no Arquivo Pessoal Ubiratan D’Ambrosio, localizados no acervo do Centro de Documentação do Grupo de Pesquisa em História da Educação Matemática, quais contribuições Ubiratan D’Ambrosio deu à Matemática que circulou no Brasil nas décadas de 1960-1970. A metodologia é qualitativa, uma vez que, pretende-se, através da análise documental, evidenciar nos artigos, teses, resumos, trabalhos feitos por D’Ambrosio, nas décadas de 1960 e 1970, os assuntos matemáticos desenvolvidos por ele. Busca-se compreender quais relações sociais ele manteve durante a sua carreira a fim de organizarmos um grafo a respeito dessa rede de sociabilidade. Pretende-se também catalogar essa documentação e organizar um inventário. O arquivo pessoal Ubiratan D’Ambrosio é constituído por vários documentos, doados em vida pelo próprio cientista, e depois de seu falecimento, por sua família. Alguns artigos já foram publicados a respeito de sua contribuição à História da Educação Matemática, mas até o momento, nada foi publicado a respeito da Matemática por ele produzida.
  • Universidade Federal do Triângulo Mineiro - MG - Brasil
  • 10/01/2024-31/01/2027
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Mônica de Castro Maia Senna

Ciências Sociais Aplicadas

Serviço Social
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  • pobreza e políticas de assistência social no brasil, argentina e escócia: um estudo comparado
  • O projeto aqui apresentado tem por objetivo realizar estudo comparado sobre as políticas de assistência social dirigidas a pessoas pobres e vulneráveis no Brasil, Argentina e Escócia. Políticas e programas de proteção social são implementados dentro de marcos político-institucionais que caracterizam os diferentes países. Problemas similares afetando grupos pobres e vulneráveis são enfrentados por diferentes países dependendo das concepções aplicadas e dos marcos políticos-institucionais. Nesse sentido, identificar convergências e singularidades leva à construção de uma base de entendimento sobre os problemas e as alternativas de soluções, fortalecendo o aprendizado institucional e político na área das políticas sociais. O estudo se estrutura a partir de dois eixos centrais. O primeiro examina as concepções de pobreza e vulnerabilidade social que orientam o desenho dessas políticas nos três países. O segundo eixo analisa a estrutura institucional nas quais se inserem as políticas e programas de assistência social, uma vez que as configurações institucionais delimitam vários aspectos das políticas públicas. Elementos contextuais e legado das políticas prévias, associados à conformação dos sistemas de proteção social desses países serão considerados na análise. O estudo se situa no campo da análise de políticas, pauta-se pela perspectiva de estudos comparados de políticas sociais e será desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica e análise documental. O projeto busca consolidar parcerias com pesquisadores e centros de pesquisas brasileiros e internacionais, contribuindo para avançar o processo de internacionalização do Programa de Estudos Pós-graduados em Política Social da UFF e fortalecendo a linha de pesquisa de Avaliação de Políticas Sociais, mais especificamente sobre as temáticas de pobreza e assistência social. Pretende também contribuir para a construção e o aperfeiçoamento de políticas públicas para problemas sociais no Brasil e no mundo contemporâneo.
  • Universidade Federal Fluminense - RJ - Brasil
  • 16/12/2022-28/02/2026
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Monica de Souza Nunes Martins

Ciências Humanas

História
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  • exposições universais, tecnologia e a propriedade industrial entre o século xix e xx
  • O presente projeto propõe uma investigação sobre as relações entre as exposições universais, tecnologia, inovação e propriedade industrial, com ênfase na experiência brasileira, tendo como recorte cronológico o interstício 1880-1930. A pesquisa objetiva avaliar se a participação do Brasil nas exposições universais promoveu estímulos a atividades de inovação, analisar as funções cumpridas pelo arcabouço jurídico-institucional de propriedade industrial no país e examinar a participação do Brasil em foros multilaterais voltados à regulação e governança dos direitos de propriedade industrial. As hipóteses que norteiam a investigação indicam que a participação do Brasil nas exposições universais pode ter contribuído para a criação de um ambiente interno favorável à inovação, embora fatores estruturais diversos tenham atuado como obstáculos e provocado estímulos contrários. A adoção de padrões internacionais de proteção aos direitos de propriedade industrial também pode ter exercido incentivos à inovação e à diversificação da economia, embora necessariamente combinados a outros fatores e condicionantes, como as políticas cambiais e aduaneiras, as taxas de expansão da atividade industrial, as possibilidades de acesso dos produtores nacionais a fontes de financiamento, etc. Outro pressuposto de que parte o trabalho é o da existência, ao menos no campo da propriedade industrial, de uma convergência entre as diretrizes de política externa e de política econômica adotadas ao longo do período estudado, priorizando-se a atração de investimentos externos e a expansão dos mercados consumidores das exportações nacionais, notadamente gêneros primários. A metodologia de pesquisa passa pela exploração de documentação primária e secundária, que servirá como base para uma análise diacrônica. Pretende-se também coligir informações sobre produtos nacionais exibidos em exposições universais e invenções patenteadas no Brasil, tendo em vista a construção de indicadores de inovação.
  • Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - RJ - Brasil
  • 05/12/2023-31/12/2026
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