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Robson Waldemar Ávila

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Divulgação Científica
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  • revitalização e melhoramento da infraestrutura do núcleo regional de ofiologia da universidade federal do ceará
  • Vide projeto anexo
  • Universidade Federal do Ceará - CE - Brasil
  • 02/01/2023-30/11/2026
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Rochele Fellini Fachinetto

Ciências Humanas

Sociologia
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  • feminicídios e homicídios de mulheres: uma análise do processamento dos casos pelo sistema de justiça criminal no rs, mg e pa
  • A violência letal contra mulheres emerge como pauta no debate público no Brasil no final dos anos 70. Desde então, surgiram muitas ações no campo das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres. A despeito desse cenário, temos observado um expressivo crescimento do número de mortes de mulheres desde a década de 80 e uma intensificação do fenômeno nos últimos anos, o que continua desafiando o campo das políticas públicas no Brasil. Em 2015, foi promulgada a Lei do Feminicídio, ampliando a punição do homicídio quando ele for cometido num contexto de violência doméstica e familiar ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher, o que implica mudanças na forma de processamento desses casos no sistema de justiça criminal. Diante disso, este projeto busca analisar, em uma perspectiva comparada entre Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pará o processamento e julgamento pelo Tribunal de Júri de homicídios de mulheres e feminicídios, buscando compreender, na prática da justiça, como se dá a diferenciação desses casos em Belo Horizonte, Porto Alegre e em Belém, bem como, identificar as disputas jurídicas em torno dessa tipificação. Esta investigação contribui para compreender os efeitos da criação desta categoria (feminicídio) no âmbito do sistema de justiça criminal e no enfrentamento das formas de violência letal contra as mulheres. Busca-se compreender de que modo a categoria gênero é mobilizada pelos agentes jurídicos para tipificar os casos em feminicídios ou homicídios. Partimos da hipótese de que o motivador de gênero é mais facilmente identificado pelos agentes nos casos relacionados ao feminicídio íntimo, restando invisibilizado tal marcador em outros casos. A pesquisa será desenvolvida por meio de um estudo quali-quantitativo que compreende observações sistemáticas dos julgamento pelo Tribunal do Júri, bem como, análise documental dos processos judiciais e entrevistas semiestruturadas com agentes do sistema de justiça criminal.
  • Universidade Federal do Rio Grande do Sul - RS - Brasil
  • 02/01/2024-31/01/2027
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