Projetos de Pesquisa

 

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Zoraide Souza Pessoa

Ciências Sociais Aplicadas

Planejamento Urbano e Regional
  • gestão de riscos, vulnerabilidades socioambientais, sustentabilidade e capacidade adaptativa climática em cidades do semiárido do nordeste
  • A atualidade, é marcada por cenário de incertezas múltiplas e de riscos inéditos a manutenção da vida humana e não-humana estão relacionadas a complexidade da problemática ambiental e que tem na efetividade das mudanças climática, prognósticos de cenários também de incertezas e que podem contribuir para contextos inéditos de reprodução social, ampliando a vulnerabilidade em todas dimensões e resultando em situações de desastres naturais em escalas e frequências maiores, com maior exposição a ameaças e perigos naturais. Neste sentido, as cidades têm papel fundamental, com a inserção destas questões em seus modelos de gestão dos territórios. Com base, neste pressuposto e o fato do Brasil apresentar alto índice de vulnerabilidade às mudanças climáticas, atingindo suas grandes regiões, biomas e territórios. Nesse viés, possivelmente o Nordeste do Brasil (NEB) seja intensamente atingido em função de ser um território cujos níveis de vulnerabilidade socioambiental persistentes podem ampliar as potencialidades dos riscos das ameaças mudanças climáticas com a sobreposição de outras dimensões de vulnerabilidade (CUNHA et al., 2019; TORRES; MARENGO, 2014; DARELA FILHO et al., 2016). Assim,considerando os níveis de desenvolvimento e as diferenciações regionais existentes Brasil, para efeito desta proposta temos como recorte de análise o Nordeste do Brasil, em especial a região Semiárida brasileira, marcada pela vulnerabilidade social, cuja população é inserida em contextos de pobreza e de desigualdade.Todavia, como análise empírica de caso, a área semiárida aplicada será a bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranha-Açu, que abrange um território de 42.900 km² distribuído entre os Estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, onde vivem aproximadamente 1.280.000 mil habitantes e abrangem 147 municípios (ADESE, 2020; ANA, 2018). Trazer a perspectiva de pensar os cenários climáticos para o contexto de municípios do semiárido do Nordeste é essencial, pois os estudos já realizados no Brasil têm-se centrado nas grandes cidades (DI GIULIO et al., 2019; TEIXEIRA; PESSOA; DI GIULIO, 2020; TEIXEIRA; PESSOA, 2020). Nesta proposta, será enfocado o contexto de pequenas e médias cidades, muitas inseridas no contexto empírico desta proposta são enclaves econômicos regionais importantes e que contribuem para a manutenção de setores estratégicos nacionais, com o energético e o alimentar, entre outros. Ademais, a sua proposição envolve setores estratégicos à estruturação da governança climática no Brasil, voltada para o monitoramento e observação dos impactos das mudanças, conforme a Portaria MCTI nº 7217, de 27 de dezembro de 2019. Nesta perspectiva, a presente proposta incorpora, também, os marcos normativos nacionais para a fundamentação e o aprofundamento teórico-conceitual e aplicados dispostos na Lei no 12.187, de 29 de dezembro de 2009 (BRASIL,2009), que institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), Portaria nº 150, de 10 de maio de 2016 (BRASIL, 2016), que podem favorecer a inovação nos processos e modelos de gestão das cidades com a incorporação destas temáticas; que possa repercutir na redução da emissão de Gases do Efeito Estufa (GEE), contribuindo para o alcance das metas globais do clima assumidos pelo o país com o Acordo de Paris de 2015; potencializando setores estratégicos para adaptação climática. Levando em consideração as discussões supracitadas, temos enquanto questões deste projeto de pesquisa: gestões, cujo planejamento urbano leva em consideração a gestão de riscos (as questões do clima), têm maior capacidade de construção de uma agenda de adaptação climática? Quais as possíveis respostas a esta questão? Como hipótese, acreditamos que a construção de uma agenda de adaptação climática depende que governos locais (estaduais e municipais) priorizem as questões do clima em suas agendas urbanas e como essas agendas podem repercutir para reduzir as ameaças climáticas ligadas à questão hídrica. Na perspectiva de testar esta hipótese, a presente proposta pretende investigar o setor estratégico de percepção de risco: semiárido, e como os municípios inseridos na bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu estão incorporando o tema da adaptação climática e da sustentabilidade em seus planejamentos e agendas urbanas locais.Desse modo, o objetivo geral da proposta, é analisar como os municípios do semiárido do Nordeste do Brasil (NEB) lidam com as questões do ambiente e do clima e constroem uma agenda de sustentabilidade climática adaptativa e resiliente, voltada para gestão de riscos socioambientais e de resposta às ameaças de desastres socioambientais e climáticos. Devido às ameaças climáticas terem uma origem difusa, a metodologia da presente proposta parte de uma orientação na interdisciplinaridade, pois trata-se de um objeto de estudo discutido por diferentes abordagens disciplinares (LEIS, 2005), carecendo, pois, de metodologias ancoradas em abordagens de natureza qualitativa e quantitativa. Ressaltamos que todo desenho metodológico desta proposta tem como setor estratégico de percepção de risco o semiárido do Nordeste do Brasil (Quadro 1), recortado para o território da bacia hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu (RN e PB) e dos 147 municípios que estão inseridos na bacia. Nesse sentido, é fundamental entender como capacidades adaptativas podem ser ensejadas em cenários que já são mitigados em função do histórico de convivências com estiagens prolongadas. Com base nestes aspectos, em relação a ameaça climática, analisaremos os reflexões para as condições de segurança hídrica, energética, alimentar, bem-estar e qualidade de vida neste contexto e que podem se explicitar na problematização de estiagens, escassez hídrica, seca, saúde, população, deslocamentos humanos, desenvolvimento e na desertificação. Vide projeto anexo
  • Universidade Federal do Rio Grande do Norte - RN - Brasil
  • 18/12/2020-31/12/2023