Projetos de Pesquisa

 

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Silvia Carlos da Silva Pimentel

Ciências Sociais Aplicadas

Direito
  • o crime de estupro no sistema de justiça brasileiro: abordagem sociojurídica de gênero
  • Os números envolvendo crimes sexuais no Brasil crescem a cada ano, sendo que cerca de 10% deles chegam ao conhecimento das instituições do sistema de justiça. Um dos principais obstáculos de acesso à justiça de mulheres vítimas de violência é a presença de estereótipos de gênero na fala, comportamento e prática dos atores envolvidos no processo. O presente projeto busca investigar a presença e representatividade de estereótipos de gênero em processos judiciais envolvendo crimes sexuais e correlacioná-los a indicadores processuais e resultados das decisões judiciais. Trata-se de processo investigativo abrangente para mapear o retrato atual do sistema de adjudicação de repressão ao estupro no Estado de São Paulo. Entender eventuais avanços ou a persistência de estereótipos nesta temática é essencial para estabelecer um diagnóstico atualizado e amplo da situação. Assim, nossa proposta é realizar pesquisa de processos judiciais do Tribunal de Justiça de SP envolvendo casos de estupro, nos quais será realizada análise das falas dos atores processuais e operadores do Direito, a partir de uma perspectiva crítica de gênero, buscando identificar estereótipos e discriminações. O trabalho pretende entender como a esfera simbólica e cultural presente nas narrativas processuais se apresenta em documentos jurídicos. Buscamos responder as seguintes perguntas: quais são os estereótipos de gênero presentes nas falas dos atores processuais em casos de estupro? Qual a sua representatividade? Como a sua presença se relaciona com outros marcadores (como perfil da vítima e do acusado, resultado e duração do processo, narrativa dos operadores do sistema, etc)? A pesquisa envolve duas frentes metodológicas: (i) análise documental de processos, a serem selecionados por meio de técnicas de amostragem; (ii) extração e classificação automática dos processos e seus documentos, por meio do emprego de metodologias de processamento de linguagem natural e aprendizado de máquina.
  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - SP - Brasil
  • 06/12/2023-31/12/2026