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Projetos de Pesquisa

 

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Rochele Fellini Fachinetto

Ciências Humanas

Sociologia
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  • feminicídios e homicídios de mulheres: uma análise do processamento dos casos pelo sistema de justiça criminal no rs, mg e pa
  • A violência letal contra mulheres emerge como pauta no debate público no Brasil no final dos anos 70. Desde então, surgiram muitas ações no campo das políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres. A despeito desse cenário, temos observado um expressivo crescimento do número de mortes de mulheres desde a década de 80 e uma intensificação do fenômeno nos últimos anos, o que continua desafiando o campo das políticas públicas no Brasil. Em 2015, foi promulgada a Lei do Feminicídio, ampliando a punição do homicídio quando ele for cometido num contexto de violência doméstica e familiar ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher, o que implica mudanças na forma de processamento desses casos no sistema de justiça criminal. Diante disso, este projeto busca analisar, em uma perspectiva comparada entre Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pará o processamento e julgamento pelo Tribunal de Júri de homicídios de mulheres e feminicídios, buscando compreender, na prática da justiça, como se dá a diferenciação desses casos em Belo Horizonte, Porto Alegre e em Belém, bem como, identificar as disputas jurídicas em torno dessa tipificação. Esta investigação contribui para compreender os efeitos da criação desta categoria (feminicídio) no âmbito do sistema de justiça criminal e no enfrentamento das formas de violência letal contra as mulheres. Busca-se compreender de que modo a categoria gênero é mobilizada pelos agentes jurídicos para tipificar os casos em feminicídios ou homicídios. Partimos da hipótese de que o motivador de gênero é mais facilmente identificado pelos agentes nos casos relacionados ao feminicídio íntimo, restando invisibilizado tal marcador em outros casos. A pesquisa será desenvolvida por meio de um estudo quali-quantitativo que compreende observações sistemáticas dos julgamento pelo Tribunal do Júri, bem como, análise documental dos processos judiciais e entrevistas semiestruturadas com agentes do sistema de justiça criminal.
  • Universidade Federal do Rio Grande do Sul - RS - Brasil
  • 02/01/2024-31/01/2027
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Rodinei Augusti

Ciências Exatas e da Terra

Química
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  • instituto nacional de ciência e tecnologia em substâncias psicoativas
  • O uso de substâncias psicoativas (SPs) é um grande problema mundial. De acordo com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, 2020), níveis sem precedentes de cultivo, produção e tráfico de drogas ilícitas ameaçam a segurança, a saúde e o bem-estar de indivíduos e comunidades. O uso de drogas tem aumentado, particularmente nos países em desenvolvimento, impulsionado por muitos fatores, como urbanização, mudanças demográficas e desigualdades socioeconômicas. Nesse sentido, deve-se investir no desenvolvimento da ciência e tecnologia para reduzir a oferta e a demanda de drogas e gerar conhecimento sobre aspectos relacionados à toxicidade, mecanismos de ação e fatores que contribuem para dependência química, principalmente quando se trata de drogas sintéticas, ainda pouco estudadas. A redução da oferta é realizada principalmente pelas forças policiais, e para isso as unidades forenses oficiais devem ter capacidade técnica para identificar as SPs. Com a diversificação do mercado de drogas, não existem métodos de análise in situ para muitas das substâncias atualmente apreendidas, e alguns métodos podem dar resultados falsos negativos ou falsos positivos. Além disso, a caracterização de drogas apreendidas (pureza, perfil de adulterantes e contaminantes, subprodutos de síntese, entre outros) pode auxiliar no mapeamento de rotas de tráfico e melhor controle dos produtos utilizados no processamento de drogas. Para redução da demanda é importante monitorar o uso de drogas ilícitas (estradas e hospitais); gerar e divulgar conhecimento sobre composição, toxicidade e efeitos deletérios relacionados ao uso de SPs; entender melhor fatores que afetam à dependência química e desenvolver imunizantes para dependentes químicos. Assim, pesquisadores, peritos criminais e gestores devem trabalhar juntos, apoiados por políticas de estado, garantindo que o conhecimento gerado e as tecnologias desenvolvidas atendam às demandas da sociedade.
  • Universidade Federal de Minas Gerais - MG - Brasil
  • 13/12/2023-31/12/2028
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